Contrato de trabalho a termo; requisitos de incumprimento
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO REQUISITOS INCUMPRIMENTO Processo: 1210/05.0TTLRA.C1 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 12-09-2007 Tribunal Recurso: TRIBUNAL
Ler maisAuthor: admin
Segurança no trabalho. Construção. Contra-ordenação
SEGURANÇA NO TRABALHO CONSTRUÇÃO DE OBRAS CONTRA-ORDENAÇÃO Proc. n.º 61/06.8TTFIG.C1 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 18/07/2007 Tribunal Recurso:
Ler maisArrendamento urbano. Denúncia para habitação de descendentes. Requisitos
ARRENDAMENTO URBANO. DENÚNCIA PARA HABITAÇÃO DE DESCENDENTES. REQUISITOS APELAÇÃO Nº 1213/2006 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 05-07-2006 Tribunal Recurso:
Ler maisAcidente de trabalho. Acidente in itinere
ACIDENTE DE TRABALHO ACIDENTE IN ITINERE PRÉDIO Apelação: 502/03.7TTCBR.C1 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 05/07/2007 Tribunal Recurso: TRIBUNAL
Ler maisResolução do contrato de trabalho
Resolução do contrato de trabalho trabalhador indemnização Apelação 433/06.9TTVIS.C1 Relator: Fernandes da Silva Data do Acórdão: 05-07-2007 Tribunal Recurso: Tribunal
Ler maisRecurso. Requisitos. Sucumbência. Execução
RECURSO. REQUISITOS. SUCUMBÊNCIA. EXECUÇÃO RECLAMAÇÃO Nº 320/03.2TBCLB-C.C1 Relator: DR. ANTÓNIO PIÇARRA Data do Acordão: 12-03-2007 Tribunal Recurso: COMARCA DE CELORICO
Ler maisAdmissibilidade. Recurso. Relação. Decisão. Contra-ordenação
ADMISSIBILIDADE. RECURSO. RELAÇÃO. DECISÃO. CONTRA-ORDENAÇÃO RECLAMAÇÃO Nº 1759/04.1TBFIG-A.C1 Relator: DR. ANTÓNIO PIÇARRA Data do Acordão: 12-01-2007 Tribunal Recurso: 2º JUÍZO
Ler maisRecurso da matéria de facto. Excepção de não cumprimento contratual. Cumprimento defeituoso
RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DEFEITUOSO APELAÇÃO Nº 264/04.0TBMMV.C1 Relator: CARDOSO DE ALBUQUERQUE Data
Ler maisFalência. Salário. Apreensão
FALÊNCIA. SALÁRIO. APREENSÃO AGRAVO Nº 1017/03.9TBGRD-F.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 24-10-2006 Tribunal Recurso: COMARCA DA GUARDA – 2º
Ler mais