Subida do recurso. Processo Penal. Inutilidade absoluta
SUBIDA DO RECURSO. PROCESSO PENAL. INUTILIDADE ABSOLUTA RECLAMAÇÃO Nº 33/05.0JBLSB-B Relator: DR. ANTÓNIO PIÇARRA Data do Acordão: 21-01-2008 Tribunal Recurso:
Ler maisReclamacoes
Publicamos aqui os sumários de decisões do Presidente da Relação em matéria de reclamação. No final há também um link para o texto integral na base de dados do ITIJ, 
Recurso. Relação. Admissibilidade. Poder discricionário. Poder Paternal
RECURSO. RELAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. PODER DISCRICIONÁRIO. REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL RECLAMAÇÃO Nº 72/07.7TBCTB-B.C1 Relator: DR. ANTÓNIO PIÇARRA Data do Acordão: 31-10-2007
Ler maisRecurso. Requisitos. Sucumbência. Execução
RECURSO. REQUISITOS. SUCUMBÊNCIA. EXECUÇÃO RECLAMAÇÃO Nº 320/03.2TBCLB-C.C1 Relator: DR. ANTÓNIO PIÇARRA Data do Acordão: 12-03-2007 Tribunal Recurso: COMARCA DE CELORICO
Ler maisAdmissibilidade. Recurso. Relação. Decisão. Contra-ordenação
ADMISSIBILIDADE. RECURSO. RELAÇÃO. DECISÃO. CONTRA-ORDENAÇÃO RECLAMAÇÃO Nº 1759/04.1TBFIG-A.C1 Relator: DR. ANTÓNIO PIÇARRA Data do Acordão: 12-01-2007 Tribunal Recurso: 2º JUÍZO
Ler maisGraduação de créditos. Crédito laboral. Hipoteca. Penhor mercantil
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. CRÉDITO LABORAL. HIPOTECA. PENHOR MERCANTIL APELAÇÃO Nº 2239/05 Relator: DR. ARTUR DIAS Data do Acordão: 11-10-2005 Tribunal:
Ler maisContra-ordenação. Recurso
PROCESSO CONTRA-ORDENACIONAL RECLAMAÇÃO Nº 3/04 Relator: DR. CARLOS LEITÃO Data do Acordão: 05-01-2004 Tribunal Recurso: ALCOBAÇA Legislação Nacional: ART.º 73.º
Ler maisProcesso contra-ordenacional
PROCESSO CONTRA-ORDENACIONAL RECLAMAÇÃO Nº 3/04 Relator: DR. CARLOS LEITÃO Data do Acordão: 05-01-2004 Tribunal: ALCOBAÇA Legislação: ART.º 73.º N.º 2
Ler mais