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Tribunal da Relação de Coimbra

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Providência cautelar comum. Oposição espontânea

2 de Abril, 2008 admin 0 Comments

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Destaques do Diário da República de Abril de 2008

2 de Abril, 2008 admin 0 Comments

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1 de Abril, 2008 admin 0 Comments

Alteração qualificação jurídica – difamação – publicidade – prescrição procedimento criminal – deputado Recurso criminal Nº 447/00.2TALRA.C1 Comarca de Leiria 

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1 de Abril, 2008 admin 0 Comments

Crime de Difamação; Conceito de Honra; Causa de justificação;  Interesse Legitimo relevante Direito de Expressão; Limites Processo n.º 1700/05.4TAAVR Comarca

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1 de Abril, 2008 admin 0 Comments

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Reenvio

1 de Abril, 2008 admin 0 Comments

Reenvio Recurso criminal Nº 417/03.9TACBR.C2 Comarca de Coimbra  – 3º J Data do acórdão: 02-042008 Legislação: Artigos 32.º, n.ºs 1

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Apoio judiciário. Deferimento tácito. Condenação de preceito

31 de Março, 2008 admin 0 Comments

APOIO JUDICIÁRIO DEFERIMENTO TÁCITO CONDENAÇÃO DE PRECEITO APELAÇÃO n.º 1830/05.2TBCVL.C1 Relator: ISABEL FONSECA Data do Acordão: 01/04/2008 Tribunal Recurso: COVILHÃ

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JURISPRUDENCIA FIXADA – STJ – 2008

31 de Março, 2008 admin 0 Comments

Impugnação de escritura de justificação notarial Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2008, D.R. n.º 63, Série I de

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Principais temas da semana de 24 a 28-03-2008

28 de Março, 2008 admin 0 Comments

Matérias mais relevantes tratadas na última semana no DR Passaporte diplomático português Decreto-Lei n.º 52/2008, D.R. n.º 58, Série I

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