Condução sob o efeito do álcool
CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL RECURSO CRIMINAL N.º 06/07.5 GACLB.C1 Relator: DR. BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 09-04-2008 Tribunal
Ler maisAuthor: admin
Jogo de fortuna e azar
JOGO DE FORTUNA E AZAR Recurso n.º 24/05.1FANZR.C1 Relator: DR. ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 09-04-2008 Tribunal Recurso: ALCOBAÇA –
Ler maisPena de rabalho a favor da comunidade
PENA TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE RECURSO CRIMINAL n.º 456/07.0GAACB.C1 Relator: DR. ESTEVES MARQUES Data do Acordão: 09-04-2008 Tribunal Recurso:
Ler maisMáquina de Jogo. Contra-ordenaçao. Registo
MÁQUINA DE JOGO RECURSO CRIMINAL N.º 439-07.0TBFND.C1 Relator: DR. INÁCIO MONTEIRO Data do Acordão: 09-04-2008 Tribunal Recurso: FUNDÃO – 1º
Ler maisActo urgente
ACTO URGENTE RECURSO CRIMINAL n.º 18/06.0PELRA Relator: DR. JORGE DIAS Data do Acordão: 09-04-2008 Tribunal Recurso: LEIRIA – 1º J
Ler maisProcesso Abreviado; Notificação da Acusação; Principio do Contraditório
Processo Abreviado; Notificação da Acusação; Principio do Contraditório Recurso criminal Nº 433/07.1GTLRA-B.C1 Comarca de – Tribunal Judicial da comarca de
Ler maisSigilo bancário; Legitimidade para Recorrer
Sigilo bancário; Legitimidade para Recorrer Recurso Criminal Nº 1434/07.TAAVR Comarca de Aveiro Data do acórdão: 09.04.2008 Legislação: Artigos 401º, alínea
Ler maisNotificação por via postal registada; Presunção de Notificação
Notificação por via postal registada; Presunção de Notificação Recurso criminal Nº 206/06.9TACDN-A.C1 Comarca de – Tribunal Judicial da Comarca de
Ler maisEnergia eléctrica. Consumo público. Prescrição
Energia eléctrica. Consumo público. Prescrição. Apelação n.º 56/07.5TBFAG.C1 Data do acórdão: 08-04-2008 Tribunal: Fornos e Algodres Legislação: Dec.Lei n.º 269/88,
Ler maisLoteamento urbano. Registo de aquisição provisório
LOTEAMENTO URBANO NECESSIDADE DE ALVARÁ MUNICIPAL A CONCEDER AUTORIZAÇÃO REGISTO DE AQUISIÇÃO REGISTO PROVISÓRIO POR DÚVIDAS AGRAVO n.º 171/07.5TBVZL.C1 Relator:
Ler mais