Principais temas da semana de 10 a 15-03-2008

Matérias mais relevantes tratadas na última semana no DR Bolsa de emprego público Decreto-Lei n.º 40/2008, D.R. n.º 49, Série I
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Matérias mais relevantes tratadas na última semana no DR Bolsa de emprego público Decreto-Lei n.º 40/2008, D.R. n.º 49, Série I
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Informam-se os Senhores Magistrados Judiciais que prestam serviço na área do Distrito Judicial de Coimbra que foi subdelegado no Exm.º
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Injúrias a Pessoa Colectiva; Âmbito de incriminação do artigo 187º do Código Penal; Âmbito da pronúncia por parte do Tribunal
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Notificação arguido Recurso criminal Nº 377/06.4GBTNV.A.C1 Comarca de Torres Novas – 1º J Data do acórdão: 12-3-08 Legislação: Artigos 113º,196
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Interrogatório de arguido Acórdão n.º 1/2006 (D.R. n.º 1, Série I-A de 2006-01-02) 6 páginas Supremo Tribunal de Justiça A falta
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Letra de câmbio. Qualidade de gerente Jurisprudência n.º 1/2002. DR 20 SÉRIE I-A de 2002-01-24 Supremo Tribunal de Justiça A
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EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA CADUCIDADE DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA OBRA CONTINUA APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO Apelação n.º 148/07.0TBGRD.C1
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Matérias mais relevantes tratadas na última semana no DR Injunções Portaria 220-A/2008 – 4-Mar-2008 – Cria o Balcão Nacional de
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Adesão do Ministério Público à acusação do assistente Assento n.º 1/2000. DR 4 SÉRIE I-A de 2000-01-06 Supremo Tribunal de
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CRÉDITOS LABORAIS PRESCRIÇÃO INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PELA CITAÇÃO ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA Apelação n.º 1184/06.0TTLRA.C1 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data
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