Principais temas da semana de 15 a 19-09-2008
DIÁRIO DA REPÚBLICA Lei do Tabaco – Madeira Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 423/2008, D.R. n.º 180,
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Audiência de julgamento. Falta de advogado. Assistente
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. FALTA. MANDATÁRIO. ASSISTENTE RECURSO PENAL Nº 514/05.6PBTMR.C1 Relator: DR. JORGE DIAS Data do Acordão: 17-09-2008 Tribunal Recurso:
Ler maisValor da prova pericial
VALOR DA PROVA PERICIAL RECURSO PENAL Nº 426/07.9GCLRA Relator: DR. RIBEIRO MARTINS Data do Acordão: 17-09-2008 Tribunal Recurso: COMARCA DE
Ler maisAlteração substancial
ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL RECURSO PENAL Nº 820/04.7PBFIG.C1 Relator: DR. ALBERTO ANTÓNIO MIRA Data do Acordão: 17-09-2008 Tribunal Recurso: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisProcedimento cautelar. Suspensão de despedimento. Reintegração do trabalhador
PROCEDIMENTOS CAUTELARES FORO LABORAL SUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADOR CLÁUSULA COMPULSÓRIA AGRAVO N. 1172/06.6TTCBR-B.C1 Relator: DR. AZEVEDO MENDES Data
Ler maisAcção de demarcação. Processo
ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO. PROCESSO APELAÇÃO nº 139/05.6TBVZL.C1 Relator: DR.TELES PEREIRA Data do Acordão: 16-09-2008 Tribunal Recurso: TRIBUNAL JUDICIAL DE VOUZELA
Ler maisCompetência material. Tribunais Administrativos. Tribunais Comuns.
COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS. TRIBUNAIS COMUNS AGRAVO nº 328/07.9TBTCS.C1 Relator: DES.ª REGINA ROSA Data do Acórdão: 16-09-2008 Tribunal Recurso: TRIBUNAL
Ler maisEmbargos de terceiro. Caducidade da acção. Natureza jurídica
EMBARGOS DE TERCEIRO. CADUCIDADE DA ACÇÃO. NATUREZA JURÍDICA APELAÇÃO Nº 4367/03.0TBVIS-B.C1 Relator: DR. NUNES RIBEIRO Data do Acordão: 16-09-2008 Tribunal
Ler maisInsolvência.Pessoa singular. Recuperação de empresa
INSOLVÊNCIA PESSOA SINGULAR RECUPERAÇÃO DE EMPRESA APELAÇÃO N. 2928/03.7TBLRA.C1 Relator: DR. ARTUR DIAS Data do Acórdão: 16-09-2008 Tribunal Recurso: TRIBUNAL
Ler maisExpropriação por utilidade pública. Classificação solos. Indemnização
EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. CLASSIFICAÇÃO SOLOS. INDEMNIZAÇÃO. APELAÇÃO Nº 1793/03.9TBAND.C1 Relator: DR. GREGÓRIO SILVA JESUS Data do Acordão: 16-09-2008 Tribunal
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