Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Author: admin

Direito Civil 

Registo predial. Nulidade. Direito de propriedade. Aquisição

28 de Janeiro, 2009 admin 0 Comments

Registo predial. Nulidade. Direito de propriedade. Aquisição Apelação  n.º 676/08.0TBACB.C1 Data do acórdão: 28-01-2009 Tribunal: Alcobaça Legislação: Artigos 16, a),

Ler mais
Direito Penal 

Maus-tratos a menores. Poder de correcção. Dolo

27 de Janeiro, 2009 admin 0 Comments

MAUS-TRATOS A MENORES. PODER DE CORRECÇÃO. DOLO RECURSO PENAL Nº 1501/04.7TACBR.C1 Relator: DR. JORGE RAPOSO  Data do Acordão: 28-01-2009 Tribunal:

Ler mais
Direito Penal 

Suspensão da pena. Revogação. Extinção

27 de Janeiro, 2009 admin 0 Comments

SUSPENSÃO DA PENA. REVOGAÇÃO. EXTINÇÃO RECURSO PENAL Nº 61/01.5 TAACN.C1 Relator: DR. BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 28-01-2009 Tribunal: COMARCA

Ler mais
Direito de Trabalho 

Contrato de trabalho a termo. Despedimento ílicito. Indemnização

27 de Janeiro, 2009 admin 0 Comments

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO.  DESPEDIMENTO ILICITO. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 595/06.5TTGRD.C1 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA  Data do Acordão: 28-01-2009

Ler mais
Direito de Trabalho 

Graduação de créditos. Crédito laboral. Hipoteca

27 de Janeiro, 2009 admin 0 Comments

CRÉDITO LABORAL. HIPOTECA. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS COM ESSAS GARANTIAS APELAÇÃO Nº 374-D/1977.C1 Relator: DR. SERRA LEITÃO  Data do Acordão: 28-01-2009

Ler mais
Outros 

Impugnação judicial da decisão administrativa. Prazo

27 de Janeiro, 2009 admin 0 Comments

CONTRA-ORDENAÇÃO. IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA DECISÃO ADMINISTRATIVA. NATUREZA PROCESSUAL DO PRAZO RECURSO PENAL Nº 10/08.0TBFIG.C1 Relator: DR. GABRIEL CATARINO Data do

Ler mais
Processo Penal 

Obrigação de permanência na habitação. Crimes sexuais

27 de Janeiro, 2009 admin 0 Comments

OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO. CRIMES SEXUAIS Recurso Penal Nº 664/08.7TACTB-A.C1  Relator: DR. JORGE DIAS Data do Acordão: 28-01-2009 Tribunal:

Ler mais
Processo Penal 

Recurso. Assistente. Interesse em agir

27 de Janeiro, 2009 admin 0 Comments

RECURSO. LEGITIMIDADE DO ASSISTENTE. INTERESSE EM AGIR RECURSO PENAL Nº 196/07.TAVGS.C1 Relator: DR. ALBERTO ANTÓNIO MIRA  Data do Acordão: 28-01-2009

Ler mais
Processo Penal 

Caso julgado. Reforma da decisão

27 de Janeiro, 2009 admin 0 Comments

SUSPENSÃO DA PENA. REVOGAÇÃO CASO JULGADO PENAL. REFORMA DA DECISÃO RECURSO PENAL Nº 117/00.1TBMMV.C1 Relator: DR. HEITOR VASQUES OSÓRIO Data

Ler mais
Processo Penal 

Audiência. Continuidade

27 de Janeiro, 2009 admin 0 Comments

AUDIÊNCIA. CONTINUIDADE RECURSO PENAL Nº 29/07.8GCLRA.C1 Relator: DR. ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 28-01-2009 Tribunal: COMARCA DE OURÉM – 1º

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers