Compra e venda. Venda de coisa alheia. Coisa defeituosa
COMPRA E VENDA. VENDA DE COISA ALHEIA. COISA DEFEITUOSA APELAÇÃO Nº 391/06.0TBOFR.C1 Relator: DR, VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 10-02-2009
Ler maisAuthor: admin
Prestação de serviços. Execução continuada. Revogação
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EXECUÇÃO CONTINUADA. REVOGAÇÃO APELAÇÃO Nº 4300/07.0TJCBR.C1 Relator: DR. JAIME FERREIRA Data do Acordão: 10-02-2009 Tribunal: COIMBRA – 4º
Ler maisSeguro automóvel. Assistência em viagem. Reboque
SEGURO AUTOMÓVEL. ASSISTÊNCIA EM VIAGEM. REBOQUE. CONTRATO DE TRANSPORTE APELAÇÃO Nº 510/06.6TBSEI.C1 Relator: DR. JORGE ARCANJO Data do Acordão: 10-02-2009
Ler maisVotação. Sócio. Impedimento
VOTAÇÃO. SÓCIO. CONFLITO DE INTERESSES. IMPEDIMENTO. APELAÇÃO Nº 9/08.6TBSCD.C1 Relator: DR.ª SILVIA PIRES Data do Acordão: 10-02-2009 Tribunal: SANTA COMBA
Ler maisPrincipais temas da semana de 02 a 06-02-2009
DIÁRIO DA REPÚBLICA Esta semana destacamos: Procurações Decreto Regulamentar n.º 3/2009. D.R. n.º 23, Série I
Ler maisSubempreitada. Responsabilidade civil. Nulidade da sentença
Subempreitada. Responsabilidade civil. Nulidade da sentença Apelação n.º 2637/06.5TBCBR.C1 Data do acórdão: 03-02-2009 Tribunal: Coimbra Legislação: Artigo 668.º, 1-b) do
Ler maisDestaques do Diário da República de Janeiro de 2009
Diário da República .. JANEIRO- 2009 Destaques do mês Legislação com interesse Tribunal Constitucional Tribunais Superiores Pareceres Outros
Ler maisPrincipais temas da semana de 26 a 30-01-2009
DIÁRIO DA REPÚBLICA Esta semana destacamos: Comarcas piloto Decreto-Lei n.º 25/2009. D.R. n.º 17, Série I de 2009-01-26 –
Ler maisCláusulas contratuais gerais. Pacto de preferência
Cláusulas contratuais gerais. Pacto de preferência Apelação n.º 270/08.6TBGRD Data do acórdão: 28-01-2009 Tribunal: Guarda Legislação: artigos 5º, 6º e
Ler maisPensão de sobrevivência. União de facto. Casamento
PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA. UNIÃO DE FACTO. CASAMENTO APELAÇÃO Nº 1038/08.5TBAVR.C1 Relator: DR.ª SILVIA PIRES Data do Acordão: 28-01-2009 Tribunal: AVEIRO
Ler mais