Acidente de viação. Prioridade de passagem

ACIDENTE DE VIAÇÃO. PRIORIDADE DE PASSAGEM APELAÇÃO Nº 920/10.4TBLRA.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 11-09-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. PRIORIDADE DE PASSAGEM APELAÇÃO Nº 920/10.4TBLRA.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 11-09-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE
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EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. ACTUALIZAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO. FÓRMULA DO INE APLICÁVEL APELAÇÃO Nº 150/09.8TBPNH.C1 Data do Acordão: 11-09-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. ACTUALIZAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO. FÓRMULA DO INE APLICÁVEL APELAÇÃO Nº 150/09.8TBPNH.C1 Data do Acordão: 11-09-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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INSTÂNCIA. MODIFICAÇÃO OBJECTIVA AGRAVO Nº 408-F/2001.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 11-09-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE TRANCOSO Legislação: ARTºS
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RECURSO DE REVISÃO. FUNDAMENTOS. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DE HIERARQUIA APELAÇÃO Nº 92-E/2000.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 11-09-2012 Tribunal:
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RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL APELAÇÃO Nº 318/11.7TBLRA.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data do Acordão: 11-09-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE LEIRIA – 1º
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COMPRA E VENDA COMERCIAL. VENDA A CRÉDITO. MORA. COMUNICABILIDADE. DÍVIDA DE CÔNJUGES APELAÇÃO Nº 504/08.7TBPMS.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do
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NULIDADE. ANULAÇÃO. REDUÇÃO DO NEGÓCIO. CONVERSÃO DO NEGÓCIO APELAÇÃO Nº 338/07.6TBCBR.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 11-09-2012 Tribunal:
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COMPETÊNCIA MATERIAL. ANULAÇÃO. NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL. REDUÇÃO DO NEGÓCIO. TRANSACÇÃO JUDICIAL APELAÇÃO Nº 47/12.4TBALD.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão:
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PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL. FORMALISMO. PEDIDO INFERIOR AO VALOR DA ALÇADA DO TRIBUNAL RECURSO CRIMINAL Nº 225/11.3GAPCV-A.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO
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