Recurso. Objeto. Junção de documentos com a motivação

RECURSO. OBJETO. JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM A MOTIVAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 1024/10.5GBAGD.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 12-09-2012 Tribunal:
Ler mais 
RECURSO. OBJETO. JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM A MOTIVAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 1024/10.5GBAGD.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 12-09-2012 Tribunal:
Ler mais 
RECURSO. MATÉRIA DE FACTO. PRAZOS. FRAUDE FISCAL RECURSO CRIMINAL Nº 379/07.3TAILH.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 12-09-2012 Tribunal: 2º
Ler mais 
CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ. INIBIÇÃO DE CONDUZIR. MEDIDA RECURSO CRIMINAL Nº 31/12.8PAACB.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do
Ler mais 
RECURSO. MOTIVAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. CRIME DE AMEAÇA RECURSO CRIMINAL Nº 245/09.8 GBACB.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do
Ler mais 
DANO. VEÍCULO AUTOMÓVEL SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL. LEGITIMIDADE PASSIVA RECURSO CRIMINAL Nº 151/10.3GAALB.C1 Relator: JORGE DIAS Data do
Ler mais 
CAUSA DE PEDIR. ALTERAÇÃO AGRAVO Nº 117/10.3TBVLF.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 11-09-2012 Tribunal: VILA NOVA DE FOZ CÔA
Ler mais 
SERVIDÃO DE PASSAGEM. PROPRIEDADE. COMPROPRIEDADE. EMISSÃO DE FUMOS APELAÇÃO Nº 24/08.0TBMGL.C1 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 11-09-2012 Legislação: ARTS.1305,
Ler mais 
ACIDENTE DE VIAÇÃO. COMISSÃO. EMPRÉSTIMO DE VIATURA. DIRECÇÃO EFECTIVA. RESPONSABILIDADE CIVIL. MONTANTE DA INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 862/04.2TBPMS.C1 Relator: ARTUR DIAS
Ler mais 
INSOLVÊNCIA. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA APELAÇÃO Nº 1740/11.4TBTMR-D.C1 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 11-09-2012 Tribunal: TOMAR Legislação: ART.8 CIRE Sumário:
Ler mais 
ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. ACÇÃO NEGATÓRIA DE SERVIDÃO. ÓNUS DA PROVA. EXTINÇÃO. ATRAVESSADOURO APELAÇÃO Nº 113/09.3TBSBG.C2 Relator: TELES PEREIRA Data do
Ler mais