Empreitada. Incumprimento

EMPREITADA. INCUMPRIMENTO Apelação Nº 2443/07.0TJCBR.C1 Relator: Dr. Távora Vítor Data do acórdão: 02-06-2009 Tribunal: Coimbra Legislação: Artigos 1.221º, 1.222º e
Ler mais 
EMPREITADA. INCUMPRIMENTO Apelação Nº 2443/07.0TJCBR.C1 Relator: Dr. Távora Vítor Data do acórdão: 02-06-2009 Tribunal: Coimbra Legislação: Artigos 1.221º, 1.222º e
Ler mais 
REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL. MATÉRIA DE FACTO Apelação nº 810/08.0TBCTB.C1 Relator: Dr. Costa Fernandes Data do acórdão: 02-06-2009 Legislação: Art.
Ler mais 
SERVIDÃO DE PASSAGEM. EXTINÇÃO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 459/06.2TBPCV.C1 Relator: DR. JORGE ARCANJO Data do Acordão: 02-06-2009 Tribunal: PENACOVA
Ler mais 
TÍTULO EXECUTIVO. FACTURA COMERCIAL. ASSINATURA. DEVEDOR APELAÇÃO Nº 3996/08.0TBVIS.C1 Relator: DR. JAIME CARLOS FERREIRA Data do Acordão: 02-06-2009 Tribunal: TONDELA
Ler mais 
CRIME DE CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO. CRIME DE PERIGO CONCRETO RECURSO PENAL Nº 2141/07. 4TAVIS.C1 Relator: DRª ELISA SALES
Ler mais 
FALSIFICAÇÃO E BURLA. CONCURSO REAL RECURSO PENAL Nº 385/04.0TACBR.C1 Relator: DR. JORGE DIAS Data do Acordão: 02-06-2009 Tribunal: MIRA Legislação:
Ler mais 
EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 3880/03.4TBAVR.C1 Relator: DR. ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 02-06-2009 Tribunal: AVEIRO – 2º
Ler mais 
SIGILO BANCÁRIO. INTERESSES PREVALENTES RECURSO PENAL Nº 325/08.7JALRA-A.C1 Relator: DR. FERNANDO VENTURA Data do Acordão: 02-06-2009 Tribunal: LEIRIA – 1º
Ler mais 
MEDIDA DE COACÇÃO. AUDIÇÃO DO ARGUIDO. PRODUÇÃO DE PROVA. PROIBIÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO. CRIME DE MAUS TRATOS E DE
Ler mais 
DIREITO DE PRESENÇA DO ARGUIDO. RECURSO. MOTIVAÇÃO FACTUAL RECURSO PENAL Nº 216/07.9GCPBL.C1 Relator: DR. VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 02-06-2009
Ler mais