Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Author: admin

Destaques anteriores 

Principais temas da semana de 08 a 12-06-2009

12 de Junho, 2009 admin 0 Comments

     DIÁRIO DA REPÚBLICA     Esta semana destacamos: Código do IVA Decreto-Lei n.º 136-A/2009. D.R. n.º 109, Suplemento,

Ler mais
Comunicados 

CSM – Projecto de Movimento – Tribunais da Relação

9 de Junho, 2009 admin 0 Comments

Ver Movimento

Ler mais
Comunicados 

Conferência da Secção Criminal – 17-06-2009 – 11H30m

9 de Junho, 2009 admin 0 Comments

ORADOR: PROFESSOR DOUTOR DAMIÃO DA CUNHA

Ler mais
Destaques anteriores 

Principais temas da semana de 01 a 05-06-2009

5 de Junho, 2009 admin 0 Comments

  DIÁRIO DA REPÚBLICA      Esta semana destacamos: Registo individual do condutor Decreto-Lei n.º 130/2009. D.R. n.º 105, Série I

Ler mais
Direito de Trabalho 

Caducidade da acção. Prestação. Acidente de trabalho

3 de Junho, 2009 admin 0 Comments

CADUCIDADE DA ACÇÃO. PRESTAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 309/07.2TTTMR.C1 Relator: DR. FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 04-06-2009 Tribunal: TRIBUNAL

Ler mais
Direito de Trabalho 

Pensão. Acidente de trabalho. Prescrição

3 de Junho, 2009 admin 0 Comments

PENSÃO. SINISTRADO. ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. PRAZO APELAÇÃO Nº 33-B/1950.C2 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 04-06-2009 Tribunal: TRIBUNAL

Ler mais
Processo Penal 

Registo criminal. Natureza jurídica

2 de Junho, 2009 admin 0 Comments

REGISTO CRIMINAL. NATUREZA JURÍDICA RECURSO PENAL Nº 1921/04 Relator: DR.ª ELISA SALES Data do Acordão: 03-11-2004 Tribunal: COIMBRA Legislação: LEI

Ler mais
Direito de Trabalho 

Crédito laboral. Prescrição

2 de Junho, 2009 admin 0 Comments

CRÉDITO LABORAL. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 2350/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 28-10-2004 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE AVEIRO

Ler mais
Direito Civil 

Empreitada. Incumprimento

2 de Junho, 2009 admin 0 Comments

EMPREITADA. INCUMPRIMENTO Apelação Nº 2443/07.0TJCBR.C1 Relator: Dr. Távora Vítor Data do acórdão: 02-06-2009 Tribunal: Coimbra Legislação: Artigos 1.221º, 1.222º e

Ler mais
Direito Civil 

Regulação do poder paternal. Matéria de facto

2 de Junho, 2009 admin 0 Comments

REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL. MATÉRIA DE FACTO Apelação nº 810/08.0TBCTB.C1 Relator: Dr. Costa Fernandes Data do acórdão: 02-06-2009 Legislação: Art.

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers