Alimentos devidos a menor. Estado. Exigibilidade da obrigação
ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES. ESTADO. EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO AGRAVO Nº 12-E/1999.C1 Relator: DR. TÁVORA VÍTOR Data do Acordão: 20-10-2009 Tribunal:
Ler maisAuthor: admin
Baldios. Legitimidade activa
BALDIOS. LEGITIMIDADE ACTIVA AGRAVO Nº 168/2001.C1 Relator: DR. JAIME FERREIRA Data do Acordão: 20-10-2009 Tribunal: POMBAL – 1º JUÍZO Legislação:
Ler maisImpugnação pauliana. Obrigação fiscal
IMPUGNAÇÃO PAULIANA. OBRIGAÇÃO FISCAL APELAÇÃO Nº 1897/07.9TBVNO.C1 Relator: DR. TÁVORA VÍTOR Data do Acordão: 20-10-2009 Tribunal: OURÉM – 1º J
Ler maisIndemnização. Crime. Morte. Danos não patrimoniais. Lesado. Família
INDEMNIZAÇÃO. CRIME. MORTE. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. LESADO. FAMÍLIA APELAÇÃO Nº 1381/03.0TBILH.C1 Relator: DR. GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão: 27-10-2009 Tribunal:
Ler maisInventátio. Separação de meações. Quota social
INVENTÁRIO. SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES. PARTILHA. QUOTA SOCIAL. AMORTIZAÇÃO DE QUOTA AGRAVO Nº 68/04.0TMCBR-B.C1 Relator: DRª CECÍLIA AGANTE Data do Acordão:
Ler maisInventário. Partilha dos bens do casal. Dívida. Provas. Mútuo
INVENTÁRIO. PARTILHA DOS BENS DO CASAL. DÍVIDA. PROVAS. MÚTUO APELAÇÃO Nº 62-A/1999.C1 Relator: DR. GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão: 20-10-2009
Ler maisLitispendência. Inventário
Litispendência. Inventário Apelação n.º 3647/08.3TBLRA.C1 Data do acórdão: 20-10-2009 Tribunal: Leiria Legislação: Artigos 497.º, n.º 1; 498.º, n.º 1 e
Ler maisMatéria de facto. Nulidade. Base instrutória. Litigância de má fé
MATÉRIA DE FACTO. NULIDADE. BASE INSTRUTÓRIA. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 309-B/2001.C1 Relator: DR. GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão:
Ler maisRecurso de revisão. Regime aplicável. Despacho
RECURSO DE REVISÃO. REGIME APLICÁVEL. DESPACHO APELAÇÃO Nº 501/05.4TBTNV-B.C1 Relator: DR. TELES PEREIRA Data do Acordão: 20-10-2009 Tribunal: TORRES NOVAS
Ler maisPrincipais temas da semana de 12 a 16-10-2009
DIÁRIO DA REPÚBLICA Esta semana destacamos: Execução das Penas Lei n.º 115/2009. D.R. n.º 197, Série I
Ler mais