Principais temas da semana de 16 a 20 -11-2009
DIÁRIO DA REPÚBLICA Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 14/2009. D.R. n.º 226, Série I de
Ler maisAuthor: admin
Horário de trabalho. Descanso intercalar
HORÁRIO DE TRABALHO. DESCANSO INTERCALAR RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO Nº 246/09.6TTVIS.C1 Relator: DR. AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 19-11-2009 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisContra-ordenação. Prescrição. Interrupção. Inquirição. Autuantes
CONTRA-ORDENAÇÃO. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. INQUIRIÇÃO. AUTUANTES RECURSO PENAL Nº 142/09.7T2ILH.C1 Relator: DR. GOMES DE SOUSA Data do Acordão: 18-11-2009 Tribunal: COMARCA
Ler maisCrime de abuso sexual de menores. Suspensão da execução da pena
CRIME DE ABUSO SEXUAL DE MENORES. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PENA RECURSO CRIMINAL Nº 2926/06.9TAVIS.C1 Relator: DR. LUÍS RAMOS Data do
Ler maisCrime de maus tratos a cônjuge. Crime público. Arma branca. Abertura automática
CRIME DE MAUS TRATOS A CÔNJUGE. CRIME PÚBLICO. ARMA BRANCA. ABERTURA AUTOMÁTICA RECURSO CRIMINAL Nº 182/06.8GAPCV.C1 Relator: DR. BELMIRO ANDRADE
Ler maisPrisão preventiva. Reexame. Fundamentação. Perigo de continuação
PRISÃO PREVENTIVA. REEXAME. FUNDAMENTAÇÃO. PERIGO DE CONTINUAÇÃO RECURSO PENAL Nº 355/09.1JAAVR-B.C1 Relator: DR. JORGE DIAS Data do Acordão: 18-11-2009 Tribunal:
Ler maisApoio judiciário. Custas
APOIO JUDICIÁRIO. CUSTAS RECURSO CRIMINAL Nº 207/07.0GCPBL.C1 Relator: DRª ALICE SANTOS Data do Acordão: 18-11-2009 Tribunal: POMBAL – 2º J
Ler maisResponsabilidade extra contratual. Obrigação de indemnizar
RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL. OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR. INSTAURAÇÃO EXECUÇÃO. DÍVIDA APELAÇÃO Nº 2012/08.7TJCBR.C1 Relator: DR. JAIME FERREIRA Data do Acordão: 17-11-2009
Ler maisServidão de vistas. Direito de propriedade
SERVIDÃO DE VISTAS. DIREITO DE PROPRIEDADE APELAÇÃO Nº 6/04.0TBVNO.C1 Relator: DR. GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão: 17-11-2009 Tribunal: OURÉM –
Ler mais