Cheque. Recusa de pagamento. Extravio. Revogação
CHEQUE. RECUSA DE PAGAMENTO. BANCO. SACADO. EXTRAVIO. REVOGAÇÃO APELAÇÃO Nº 576/08.4TBAVR.C1 Relator: DR. CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 17-11-2009 Tribunal:
Ler maisAuthor: admin
Compra e venda. Coisa defeituosa. Erro. Presunção de culpa
COMPRA E VENDA. COISA DEFEITUOSA. ERRO. PRESUNÇÃO DE CULPA APELAÇÃO Nº 2207/04.2TBVIS.C1 Relator: DR. FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão:
Ler maisCompra e venda. Dever de informar
COMPRA E VENDA. DEVER DE INFORMAR APELAÇÃO Nº 2925/07.3TBVIS.C1 Relator: DR. CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 17-11-2009 Tribunal : VISEU
Ler maisCrédito ao consumo. Contrato de adesão. Vencimento. Prestações devidas
CRÉDITO AO CONSUMO. CONTRATO DE ADESÃO. VENCIMENTO. PRESTAÇÕES DEVIDAS. JUROS. FIANÇA APELAÇÃO Nº 242/06.7TVLSB.C1 Relator: DR. JORGE ARCANJO Data do
Ler maisDireito de propriedade. Usucapião. Aquisição derivada
DIREITO DE PROPRIEDADE. USUCAPIÃO. AQUISIÇÃO DERIVADA. REGISTO PREDIAL. PRESUNÇÃO Apelação nº 34/08.7TBFCR-L.C1 Relator: DR. CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 17-11-2009
Ler maisResponsabilidade extra contratual. Obrigação de indemnizar
RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL. OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR. INSTAURAÇÃO EXECUÇÃO. DÍVIDA APELAÇÃO Nº 2012/08.7TJCBR.C1 Relator: DR. JAIME FERREIRA Data do Acordão: 17-11-2009
Ler maisServidão de vistas. Direito de propriedade
SERVIDÃO DE VISTAS. DIREITO DE PROPRIEDADE APELAÇÃO Nº 6/04.0TBVNO.C1 Relator: DR. GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão: 17-11-2009 Tribunal: OURÉM –
Ler maisUsucapião. Inversão de título. Posse. Presunção
USUCAPIÃO. INVERSÃO DE TÍTULO. POSSE. PRESUNÇÃO. EXERCÍCIO APELAÇÃO Nº 106/06.2TBFCR.C1 Relator: DR.ª CECÍLIA AGANTE Data do Acordão: 17-11-2009 Tribunal: FIGUEIRA
Ler maisCaso julgado. Taxa de juro. Mora do credor
CASO JULGADO. TAXA DE JURO. MORA DO CREDOR APELAÇÃO Nº 25/07.5TBTMR.C1 Relator: DR. TÁVORA VÍTOR Data do Acordão: 17-11-2009 Tribunal:
Ler maisEmbargos de terceiro. Presunção. Posse. Provas
EMBARGOS DE TERCEIRO. PRESUNÇÃO. POSSE. PROVAS APELAÇÃO Nº 357/05.7TBCDN-B.C1 Relator: DR. FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 17-11-2009 Tribunal: CONDEIXA-A-NOVA Legislação:
Ler mais