Providência cautelar. Direitos de autor

PROVIDÊNCIA CAUTELAR. DIREITOS DE AUTOR APELAÇÃO Nº 1201/09.1TBMRGR.C1 Relator: DRº JUDITE PIRES Data do Acordão: 17-11-2009 Tribunal: MARINHA GRANDE 3º
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PROVIDÊNCIA CAUTELAR. DIREITOS DE AUTOR APELAÇÃO Nº 1201/09.1TBMRGR.C1 Relator: DRº JUDITE PIRES Data do Acordão: 17-11-2009 Tribunal: MARINHA GRANDE 3º
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CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL. INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR RECURSO CRIMINAL Nº 112/08.2GAPNC.C1 Relator: DR. JOSÉ GOMES DE SOUSA Data
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CRIME DE VIOLAÇÃO. QUEIXA RECURSO CRIMINAL Nº 386/07.6GCVIS.C1 Relator: DR. MOURAZ LOPES Data do Acordão: 11-11-2009 Tribunal: VISEU – 2º
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LIBERDADE CONDICIONAL. PRISÃO POR DIAS LIVRES RECURSO CRIMINAL Nº 986/08.7TXCBR-A.C1 Relator: DR. CALVÁRIO ANTUNES Data do Acordão: 11-11-2009 Tribunal: TRIBUNAL
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CRIME DE DANO. DIREITO DE QUEIXA. PROPRIETÁRIO. POSSUIDOR RECURSO CRIMINAL Nº 235/06.2GCFVN.C1 Relator: DR. ESTEVES MARQUES Data do Acordão: 11-11-2009
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DECISÃO INSTRUTÓRIA. RECURSO. DIFAMAÇÃO. INTERESSES LEGÍTIMOS RECURSO CRIMINAL Nº 32/07.8GAFZZ-A.C1 Relator: DRª ALICE SANTOS Data do Acordão: 11-11-2009 Tribunal: FERREIRA
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AUDIÊNCIA. REABERTURA RECURSO CRIMINAL Nº 1139/03.6GBAGD-C.C1 Relator: DRª PILAR DE OLIVEIRA Data do Acordão: 11-11-2009 Tribunal : COMARCA DO BAIXO
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FALTA INJUSTIFICADAS DE COMPARECIMENTO. DETENÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 111/09.7GEACB-A.C1 Relator: DR. PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 11-11-2009 Tribunal: ALCOBAÇA –
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CAUÇÃO ECONÓMICA. AUDIÇÃO DO ARGUIDO RECURSO CRIMINAL Nº 106/04. 7TATNV-D.C1 Relator: DR. PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 11-11-2009 Tribunal: TORRES
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MATÉRIA DE FACTO. IMPUGNAÇÃO. EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO. CESSÃO DE EXPLORAÇÃO APELAÇÃO Nº 882/03.4TBILH.C1 Relator: DR. CARLOS MOREIRA Data do
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