Depoimento de parte. Empreitada. Mora. Dono da obra

DEPOIMENTO DE PARTE. VALIDADE. EMPREITADA. PREÇO. MORA. DONO DA OBRA APELAÇÃO Nº 126/07.0TBPNH.C1 Relator: DR. CARLOS MOREIRA Data do Acordão:
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MATÉRIA DE FACTO. IMPUGNAÇÃO. EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO. CESSÃO DE EXPLORAÇÃO APELAÇÃO Nº 882/03.4TBILH.C1 Relator: DR. CARLOS MOREIRA Data do
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CASO JULGADO. PEDIDO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 420/08.2TBFVN.C1 Relator: DRª MANUELA FIALHO Data do Acordão: 10-11-2009 Tribunal: FIGUEIRÓ
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DIÁRIO DA REPÚBLICA Esta semana destacamos: Rendas – Factores de correcção extraordinária – 2010 Portaria n.º 1379-A/2009. D.R.
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DIREITO AO TRABALHO. CLÁUSULA CONTRATUAL. CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. CONCORRÊNCIA DESLEAL. DEVER DE LEALDADE APELAÇÃO Nº 129/08.7TTAGD.C1 Relator: DR.
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INTERESSE EM AGIR. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS AGRAVO Nº 215/09.6TTTMR.C1 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 05-11-2009 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO
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PENSÃO POR MORTE. CÁLCULO DA PENSÃO APELAÇÃO Nº 846/07.9TTTMR.C1 Relator: DR. FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 05-11-2009 Tribunal: TRIBUNAL DO
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