Contrato-promessa. Usura. Pagamento. Facto extintivo
CONTRATO-PROMESSA. USURA. PAGAMENTO. FACTO EXTINTIVO APELAÇÃO Nº 19/07.0TBAGN.C1 Relator: DR. FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 03-11-2009 Tribunal: ARGANIL Legislação: N.º
Ler maisAuthor: admin
Concurso. Cúmulo por arrastamento
CONCURSO. CÚMULO POR ARRASTAMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 224/05.4PATNV.C2 Relator: DR. CALVÁRIO ANTUNES Data do Acordão: 04-11-2009 Tribunal: TORRES NOVAS –
Ler maisCondução sem habilitação legal. Crime continuado. Concurso
CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL. CRIME CONTINUADO. CONCURSO RECURSO CRIMINAL Nº 203/08.0GAMMV.C1 Relator: DR. JOÃO TRINDADE Data do Acordão: 04-11-2009 Tribunal:
Ler maisCrime de desobediência. ,cool. Ordem. Noção
CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. DETECÇÃO QUANTITATIVA DE ÁLCOOL. ORDEM. NOÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 30/07.1GTVIS.C1 Relator: DR. JORGE JACOB Data do Acordão:
Ler maisAudiência. Gravação deficiente. Nulidade. Arguição
AUDIÊNCIA. GRAVAÇÃO DEFICIENTE. NULIDADE. ARGUIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 120/06.8JAGRD.C1 Relator: DRª. ELISA SALES Data do Acordão: 04-11-2009 Tribunal: GUARDA –
Ler maisPedido cível. Liquidação em execução de sentença
PEDIDO CIVIL. LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA. INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO. FALTA DA INDICAÇÃO DAS CONDIÇÕES
Ler maisSentença. Nulidade
SENTENÇA. NULIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 19/08.3GBOBR.C1 Relator: DR. MOURAZ LOPES Data do Acordão: 04-11-2009 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –
Ler maisAudiência. Continuidade. Renúncia a arguição de nulidade
AUDIÊNCIA. CONTINUIDADE. RENÚNCIA A ARGUIÇÃO DE NULIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 2205/04.6PBAVR.C1 Relator: DR. MOURAZ LOPES Data do Acordão: 04-11-2009 Tribunal:
Ler maisPrimeiro interrogatório arguido não detido. Competência do JIC
PRIMEIRO INTERROGATÓRIO DE ARGUIDO NÃO DETIDO. COMPETÊNCIA DO JIC RECURSO CRIMINAL Nº 9/09.9SJGRD-A.C1 Relator: DR. PAULO GUERRA Data do Acordão:
Ler maisImpugnação pauliana. Ónus da prova. Má fé. Negócio. Gratuito
IMPUGNAÇÃO PAULIANA. ÓNUS DA PROVA. MÁ FÉ. NEGÓCIO. GRATUITO. NEGÓCIO ONEROSO. HIPOTECA APELAÇÃO Nº 1751/04.6TBAGD.C1 Relator: DR. CARLOS MOREIRA Data
Ler mais