Arresto. Quota social. Legitimidade passiva. Sociedade. Sócio

ARRESTO. QUOTA SOCIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA. SOCIEDADE. SÓCIO APELAÇÃO Nº 842/09.1TBTMR-B.C1 Relator: DR. EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 03-11-2009 Tribunal: TOMAR
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DIVÓRCIO. VIOLAÇÃO DOS DEVERES CONJUGAIS APELAÇÃO Nº 844/07.2TBCNT.C1 Relator: DR. CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 03-11-2009 Tribunal: CANTANHEDE – 2º
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IMPUGNAÇÃO PAULIANA. ACTO ONEROSO. HIPOTECA APELAÇÃO Nº 1751/04.6TBAGD.C1 Relator: DR. CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 03-11-2009 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
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IMPUGNAÇÃO PAULIANA. ÓNUS DA PROVA. MÁ FÉ. NEGÓCIO. GRATUITO. NEGÓCIO ONEROSO. HIPOTECA APELAÇÃO Nº 1751/04.6TBAGD.C1 Relator: DR. CARLOS MOREIRA Data
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REGISTO PREDIAL. TRATO SUCESSIVO. USUCAPIÃO. REGISTO PROVISÓRIO APELAÇÃO Nº 519/08.5TBSRE.C2 Relator: DR. ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 03-11-2009 Tribunal: SOURE
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COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO. AUTOR APELAÇÃO Nº 43/08.6TBPPS.C1 Relator: DR. GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão:
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COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL AGRAVO Nº 250/07.9TBPNH-B.C1 Relator: DR. GREGÓRIO JESUS Data do Acordão: 03-11-2009 Tribunal: PINHEL Legislação: ARTºS 66º E
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EXECUÇÃO. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. INSOLVÊNCIA. EXECUTADO APELAÇÃO Nº 68/08.1 TBVLF-B.C1 Relator: DRª TERESA PARDAL Data do Acordão: 03-11-2009 Tribunal: VILA
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INVENTÁRIO. DÍVIDA. RECLAMAÇÃO. CABEÇA DE CASAL AGRAVO Nº 443/03.8TMCBR-E.C1 Relator: DR. TÁVORA VÍTOR Data do Acordão: 03-11-2009 Tribunal: TRIBUNAL DE
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