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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: admin

Processo Civil 

Inventário. Licitação. Quinhão. Tornas

2 de Novembro, 2009 admin 0 Comments

INVENTÁRIO. LICITAÇÃO. QUINHÃO. TORNAS AGRAVO Nº 172/04.5TBIDN-A.C1 Relator: DR. VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 03-11-2009 Tribunal: IDANHA-A-NOVA Legislação: Nº 2

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Destaques do Diário da República de Novembro de 2009

2 de Novembro, 2009 admin 0 Comments

  DIÁRIO DA REPÚBLICA  I SÉRIE – DIPLOMAS Ver II série     Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A. D.R. n.º

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Principais temas da semana de 26 a 30-10-2009

31 de Outubro, 2009 admin 0 Comments

    DIÁRIO DA REPÚBLICA    Esta semana destacamos: Técnicos Oficiais de Contas Decreto-Lei n.º 310/2009. D.R. n.º 207, Série

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Destaques do Diário da República de Outubro de 2009

30 de Outubro, 2009 admin 0 Comments

DIÁRIO DA REPÚBLICA  I SÉRIE OUTUBRO 2009 ver II série     Decreto n.º 29/2009. D.R. n.º 211, Série I

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Direito Penal 

Contra-ordenação. Prescrição do procedimento. Suspensão da prescrição

27 de Outubro, 2009 admin 0 Comments

CONTRA-ORDENAÇÃO. PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO. SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 401/07.3TBSRE-A.C1 Relator: DR. JOÃO TRINDADE  Data do Acordão: 28-10-2009 Tribunal:

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Direito Penal 

Crime continuado. Queixa

27 de Outubro, 2009 admin 0 Comments

CRIME CONTINUADO. QUEIXA RECURSO PENAL Nº 244/08.7TAGRD.C1 Relator: DR. ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 28-10-2009 Tribunal: GUARDA – 4º J

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Direito Penal 

Exploração ilícita de jogo

27 de Outubro, 2009 admin 0 Comments

CRIME DE EXPLORAÇÃO ILÍCITA DE JOGO RECURSO PENAL Nº 145/07.6TAAGD.C1 Relator: DR. CALVÁRIO ANTUNES Data do Acordão: 28-10-2009 Tribunal: VAGOS 

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Direito Penal 

Falsificação. Elemento objectivo. Prejuízo de ordem moral

27 de Outubro, 2009 admin 0 Comments

FALSIFICAÇÃO. ELEMENTO OBJECTIVO. PREJUÍZO DE ORDEM MORAL RECURSO PENAL Nº 150/05.7TASEI.C1 Relator: DRª ELISA SALES Data do Acordão: 28-10-2009 Tribunal:

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Direito Penal 

Pesca proibida. Tentativa

27 de Outubro, 2009 admin 0 Comments

PESCA PROIBIDA. MEXIÃO. TENTATIVA RECURSO CRIMINAL Nº 13/07.1GAMGR.C1 Relator: DR. ALBERTO MIRA Data do Acordão: 28-10-2009 Tribunal: COMARCA DA MARINHA

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Processo Penal 

Contra-ordenação. Documentação. Factos não provados

27 de Outubro, 2009 admin 0 Comments

CONTRA-ORDENAÇÃO. AUDIÊNCIA. DOCUMENTAÇÃO. SENTENÇA. REQUISITOS. FACTOS NÃO PROVADOS RECURSO PENAL Nº 407/09.8TBGRD.C1 Relator: DR. JORGE DIAS Data do Acordão: 28-10-2009

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