Insolvência. Sentença. Rectificação

INSOLVÊNCIA. SENTENÇA. RECTIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 1336/08.8TBGRD-K.C1 Relator: DR. ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 03-12-2009 Tribunal: GUARDA Legislação: ARTS.17, 36 AL.C)
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Edição em língua portuguesa Comunicações e Informações Número de informação Rectificações 2009/C 290/01 Acta
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CRIME DE CHEQUE SEM PROVISÃO RECURSO PENAL Nº 376/99.0 TBPBL.C1 Relator: DR. BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 25-11-2009 Tribunal: POMBAL
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CRIME DE DESOBEDIÊNCIA RECURSO PENAL Nº 260/08.9TAAND.C1 Relator: DR. ESTEVES MARQUES Data do Acordão: 25-11-2009 Tribunal: COMARCA DE BAIXO VOUGA.
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CRIME DE DESOBEDIÊNCIA RECURSO PENAL Nº 2158/08.1TALRA.C1 Relator: DR. BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 25-11-2009 Tribunal: LEIRIA Legislação: ARTIGOS 369º,
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HOMICÍDIO NEGLIGENTE. RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO. PROVA INDIRECTA. LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. VIOLAÇÃO DO DEVER OBJECTIVO DE CUIDADO
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INQUÉRITO. REABERTURA. NULIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 131/04.8PBVNO.C2 Relator: DR. JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 25-11-2009 Tribunal: OURÉM – 2º
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LIBERDADE CONDICIONAL. REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 938/09.0TXCBR.C1 Relator: DR. PAULO GUERRA Data do Acordão: 25-11-2009 Tribunal:
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RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO. LIVRE CONVICÇÃO DO JULGADOR. CRIME DE EXTORSÃO. TENTATIVA RECURSO PENAL Nº 12/04.5GCVIS.C1 Relator: DR.
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RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO. LIVRE CONVICÇÃO DO JULGADOR. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO RECURSO PENAL Nº 157/08.2GHCTB.C1
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