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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: admin

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Insolvência. Sentença. Rectificação

2 de Dezembro, 2009 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. SENTENÇA. RECTIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 1336/08.8TBGRD-K.C1 Relator: DR. ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 03-12-2009 Tribunal: GUARDA Legislação: ARTS.17, 36 AL.C)

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Jornal Oficial da União Europeia (sumários de 30-11-2009)

30 de Novembro, 2009 admin 0 Comments

Edição em língua portuguesa   Comunicações e Informações     Número de informação         Rectificações   2009/C 290/01 Acta

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Crime de cheque sem provisão

24 de Novembro, 2009 admin 0 Comments

CRIME DE CHEQUE SEM PROVISÃO RECURSO PENAL Nº 376/99.0 TBPBL.C1 Relator: DR. BRÍZIDA MARTINS  Data do Acordão: 25-11-2009 Tribunal: POMBAL

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Crime de desobediência

24 de Novembro, 2009 admin 0 Comments

CRIME DE DESOBEDIÊNCIA RECURSO PENAL Nº 260/08.9TAAND.C1 Relator: DR. ESTEVES MARQUES Data do Acordão: 25-11-2009 Tribunal: COMARCA DE BAIXO VOUGA.

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Crime de desobediência

24 de Novembro, 2009 admin 0 Comments

CRIME DE DESOBEDIÊNCIA RECURSO PENAL Nº 2158/08.1TALRA.C1 Relator: DR. BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 25-11-2009 Tribunal: LEIRIA Legislação: ARTIGOS 369º,

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Homicídio negligente. Matéria de facto. Prova indirecta

24 de Novembro, 2009 admin 0 Comments

HOMICÍDIO NEGLIGENTE. RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO. PROVA INDIRECTA. LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. VIOLAÇÃO DO DEVER OBJECTIVO DE CUIDADO

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Inquérito. Reabertura. Nulidade

24 de Novembro, 2009 admin 0 Comments

INQUÉRITO. REABERTURA. NULIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 131/04.8PBVNO.C2 Relator: DR. JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 25-11-2009 Tribunal: OURÉM – 2º

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Processo Penal 

Liberdade condicional. Regime de permanência na habitação

24 de Novembro, 2009 admin 0 Comments

LIBERDADE CONDICIONAL. REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 938/09.0TXCBR.C1 Relator: DR. PAULO GUERRA  Data do Acordão: 25-11-2009 Tribunal:

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Processo Penal 

Recurso sobre a matéria de facto. Extorsão. Tentativa

24 de Novembro, 2009 admin 0 Comments

RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO. LIVRE CONVICÇÃO DO JULGADOR. CRIME DE EXTORSÃO. TENTATIVA RECURSO PENAL Nº 12/04.5GCVIS.C1 Relator: DR.

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Processo Penal 

Recurso sobre a matéria de facto. Livre convicção do julgador

24 de Novembro, 2009 admin 0 Comments

RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO. LIVRE CONVICÇÃO DO JULGADOR. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO RECURSO PENAL Nº 157/08.2GHCTB.C1

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