Injunção. Execução

INJUNÇÃO. EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 13/05.6TBVNO-A.C1 Relator: EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 12-01-2010 Tribunal: OURÉM Legislação: ARTS.193º E 467º DO CPC
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INJUNÇÃO. EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 13/05.6TBVNO-A.C1 Relator: EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 12-01-2010 Tribunal: OURÉM Legislação: ARTS.193º E 467º DO CPC
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INSOLVÊNCIA. HERANÇA. CÔNJUGE. VIUVEZ APELAÇÃO Nº 244/09.0TBALB.C1 Relator: TÁVORA VÍTOR Data do Acordão: 12-01-2010 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA AVEIRO
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RECURSO. REGIME. INUTILIDADE ABSOLUTA APELAÇÃO Nº 102/08.5TBCDN-A.C1 Relator: DR. ARTUR DIAS Data do Acordão: 12-01-2010 Tribunal: CONDEIXA-A-NOVA Legislação: ARTºS 685º-C,
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INSOLVÊNCIA. PETIÇÃO INICIAL. DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO APELAÇÃO Nº 1743/09.9TBMGR.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 12-01-2010 Tribunal: MARINHA GRANDE Legislação:
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. DANOS. PRIVAÇÃO DE VEÍCULO. DESVALORIZAÇÃO COMERCIAL APELAÇÃO Nº 554/08.3TJCBR.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 12-01-2010
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DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA. REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADOR. ABUSO DE DIREITO. SALÁRIOS EM ATRASO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 446/08.6TTAVR.C1
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CONTRA-ORDENAÇÃO. PRESCRIÇÃO. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA RECURSO PENAL Nº 169/07.3TBPCV.C1 Relator: DR.GOMES DE
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PROVA. LEITURA EM AUDIÊNCIA. PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO RECURSO PENAL Nº 20/05.9TAAGD.C1 Relator: DR. ALBERTO MIRA Data do Acordão: 06-01-2010 Tribunal:
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CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO. PROVA DIRECTA E PROVA INDICIÁRIA. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO
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RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO. CRIME DE RECEPTAÇÃO RECURSO PENAL Nº 220/06.4GAMGR.C1 Relator: DR.MOURAZ LOPES Data do Acordão: 06-01-2010
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