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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: admin

Processo Penal 

Acidente de viação. Concorrência de culpas. Recurso. Matéria de facto

12 de Janeiro, 2010 admin 0 Comments

ACIDENTE DE VIAÇÃO. CONCORRÊNCIA DE CULPAS. RECURSO. MATÉRIA DE FACTO.  LESÃO DO DIREITO À VIDA RECURSO PENAL Nº 167/03.6GCLSA.C2 Relator:

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Processo Civil 

Penhora. Rendimento. Executado. Alteração. Decisão judicial. Efeitos

12 de Janeiro, 2010 admin 0 Comments

PENHORA. RENDIMENTO. EXECUTADO. ALTERAÇÃO. DECISÃO JUDICIAL. EFEITOS  AGRAVO Nº 3886/03.3TBLRA-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 12-01-2010 Tribunal: LEIRIA – 5º

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Acção de preferência. Comunicação. Decisão de facto

12 de Janeiro, 2010 admin 0 Comments

ACÇÃO DE PREFERÊNCIA. COMUNICAÇÃO. DECISÃO DE FACTO. PROVAS. RECURSO APELAÇÃO Nº 102/1999.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 12-01-2010 Tribunal:

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Direito Civil 

Acidente de viação. Culpa. Dano

12 de Janeiro, 2010 admin 0 Comments

ACIDENTE DE VIAÇÃO. CULPA. DANO APELAÇÃO Nº 163/04.6TBOFR.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 12-01-2010 Tribunal: OLIVEIRA DE FRADES Legislação:

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Direito Civil 

Compensação. Insolvência

12 de Janeiro, 2010 admin 0 Comments

COMPENSAÇÃO. INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 20463/09.8YIPRT.C1 Relator: GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão: 12-01-2010 Tribunal: ANADIA Legislação: ARTS.847 DO CC, 90, 99,

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Direito Civil 

Contrato de adesão

12 de Janeiro, 2010 admin 0 Comments

CONTRATO DE ADESÃO APELAÇÃO Nº 2791/08.1TBPBL.C1  Relator: DR. ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 12-01-2010 Tribunal: POMBAL – 3ºJUÍZO  Legislação: ARTºS

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Direito Civil 

Justificação notarial. Impugnação. Ónus da prova

12 de Janeiro, 2010 admin 0 Comments

JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL. IMPUGNAÇÃO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 109/07.0TBVGS.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 12-01-2010 Tribunal: VAGOS Legislação: ARTIGO

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Direito Civil 

Servidão de passagem. Caminho público

12 de Janeiro, 2010 admin 0 Comments

SERVIDÃO DE PASSAGEM. CAMINHO PÚBLICO APELAÇÃO Nº 2963/05.0TBPBL.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 12-01-2010 Tribunal: POMBAL Legislação: ARTIGOS, 1251º

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Direito Civil 

Servidão de passagem. Sinal. Caso julgado

12 de Janeiro, 2010 admin 0 Comments

SERVIDÃO DE PASSAGEM. SINAL. CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 621/06.8TBGRD.C1 Relator: FONTES RAMOS Data do Acordão: 12-01-2010 Tribunal: GUARDA 2º J

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Outros 

Insolvência. Petição inicial. Despacho de aperfeiçoamento

11 de Janeiro, 2010 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. PETIÇÃO INICIAL. DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO  APELAÇÃO Nº 1743/09.9TBMGR.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 12-01-2010 Tribunal: MARINHA GRANDE  Legislação:

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