Acidente de viação. Concorrência de culpas. Recurso. Matéria de facto

ACIDENTE DE VIAÇÃO. CONCORRÊNCIA DE CULPAS. RECURSO. MATÉRIA DE FACTO. LESÃO DO DIREITO À VIDA RECURSO PENAL Nº 167/03.6GCLSA.C2 Relator:
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. CONCORRÊNCIA DE CULPAS. RECURSO. MATÉRIA DE FACTO. LESÃO DO DIREITO À VIDA RECURSO PENAL Nº 167/03.6GCLSA.C2 Relator:
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PENHORA. RENDIMENTO. EXECUTADO. ALTERAÇÃO. DECISÃO JUDICIAL. EFEITOS AGRAVO Nº 3886/03.3TBLRA-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 12-01-2010 Tribunal: LEIRIA – 5º
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ACÇÃO DE PREFERÊNCIA. COMUNICAÇÃO. DECISÃO DE FACTO. PROVAS. RECURSO APELAÇÃO Nº 102/1999.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 12-01-2010 Tribunal:
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. CULPA. DANO APELAÇÃO Nº 163/04.6TBOFR.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 12-01-2010 Tribunal: OLIVEIRA DE FRADES Legislação:
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COMPENSAÇÃO. INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 20463/09.8YIPRT.C1 Relator: GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão: 12-01-2010 Tribunal: ANADIA Legislação: ARTS.847 DO CC, 90, 99,
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CONTRATO DE ADESÃO APELAÇÃO Nº 2791/08.1TBPBL.C1 Relator: DR. ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 12-01-2010 Tribunal: POMBAL – 3ºJUÍZO Legislação: ARTºS
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JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL. IMPUGNAÇÃO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 109/07.0TBVGS.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 12-01-2010 Tribunal: VAGOS Legislação: ARTIGO
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SERVIDÃO DE PASSAGEM. CAMINHO PÚBLICO APELAÇÃO Nº 2963/05.0TBPBL.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 12-01-2010 Tribunal: POMBAL Legislação: ARTIGOS, 1251º
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SERVIDÃO DE PASSAGEM. SINAL. CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 621/06.8TBGRD.C1 Relator: FONTES RAMOS Data do Acordão: 12-01-2010 Tribunal: GUARDA 2º J
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INSOLVÊNCIA. PETIÇÃO INICIAL. DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO APELAÇÃO Nº 1743/09.9TBMGR.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 12-01-2010 Tribunal: MARINHA GRANDE Legislação:
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