Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Author: admin

Processo Civil 

Tribunal competente. Reenvio para novo julgamento

12 de Janeiro, 2010 admin 0 Comments

TRIBUNAL COMPETENTE. REENVIO PARA NOVO JULGAMENTO RECURSO PENAL Nº 287/08.0GBOBR-A .C1 Relator: SÉRGIO POÇAS Data do Acordão: 13-01-2010 Tribunal: COMARCA

Ler mais
Direito Penal 

Burla. Falsificação. Medida de coacção

12 de Janeiro, 2010 admin 0 Comments

CRIME DE BURLA. CRIME DE FALSIFICAÇÃO. MEDIDA DE COACÇÃO. ELEMENTOS DO TIPO. RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FATO. REEXAME DOS

Ler mais
Direito Penal 

Construção sem licença. Consumação. Prescrição

12 de Janeiro, 2010 admin 0 Comments

CONSTRUÇÃO SEM LICENÇA. ILÍCITO INSTANTÂNEO COM EFEITOS DURADOUROS. CONSUMAÇÃO. PRESCRIÇÃO RECURSO PENAL Nº 1180/09.5TBFIG.C1 Relator: JORGE JACOB  Data do Acordão:

Ler mais
Direito Penal 

Crime de devassa da vida privada. Elementos do tipo

12 de Janeiro, 2010 admin 0 Comments

CRIME DE DEVASSA DA VIDA PRIVADA. ELEMENTOS DO TIPO. RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO. INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS

Ler mais
Direito Penal 

Crime de homicídio qualificado

12 de Janeiro, 2010 admin 0 Comments

CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO RECURSO PENAL Nº 517/08.9JACBR.C1 Relator: ALICE SANTOS  Data do Acordão: 13-01-2010 Tribunal: NELAS Legislação: ARTIGOS 131º,132º.Nº1

Ler mais
Direito Penal 

Escolha e medida da pena

12 de Janeiro, 2010 admin 0 Comments

ESCOLHA E MEDIDA DA PENA RECURSO PENAL Nº 345/07.9JACBR.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE  Data do Acordão: 13-01-2010 Tribunal: LOUSÃ Legislação: ARTIGOS

Ler mais
Processo Penal 

Recurso sobre a matéria de facto. Livre apreciação da prova

12 de Janeiro, 2010 admin 0 Comments

RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO. LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. CRIME DE DANO. MEDIDA DA PENA RECURSO PENAL Nº 272/08.2GCTND.C1

Ler mais
Processo Penal 

Recurso sobre a matéria de facto. Livre apreciação da prova

12 de Janeiro, 2010 admin 0 Comments

RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO. LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. CRIME DE DANO. MEDIDA DA PENA RECURSO PENAL Nº 555/07.9GAMMV.C1

Ler mais
Processo Penal 

Direito ao silêncio

12 de Janeiro, 2010 admin 0 Comments

DIREITO AO SILÊNCIO RECURSO PENAL Nº 546/06.7GTLRA.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 13-01-2010 Tribunal: LEIRIA – 3º J Legislação:

Ler mais
Processo Penal 

Direito ao silêncio

12 de Janeiro, 2010 admin 0 Comments

DIREITO AO SILÊNCIO RECURSO PENAL Nº 546/06.7GTLRA.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 13-01-2010 Tribunal: LEIRIA – 3º J Legislação:

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers