Servidão. Acção negatória. Ónus da prova. Posse

SERVIDÃO. ACÇÃO NEGATÓRIA. ÓNUS DA PROVA. POSSE APELAÇÃO Nº 422/08.9TBSCD.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão: 19-01-2010 Tribunal: SANTA COMBA
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SERVIDÃO. ACÇÃO NEGATÓRIA. ÓNUS DA PROVA. POSSE APELAÇÃO Nº 422/08.9TBSCD.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão: 19-01-2010 Tribunal: SANTA COMBA
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SERVIDÃO. PRÉDIO. USUFRUTO. LEGITIMIDADE. PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA. CADUCIDADE. ÓNUS DA ALEGAÇÃO APELAÇÃO Nº 980/09.0TBPBL.C1 Relator: GREGÓRIO JESUS Data do
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CONTRATO-PROMESSA. EFEITOS. CLÁUSULA PENAL. MORA. EXCESSO. CONHECIMENTO OFICIOSO APELAÇÃO Nº 3421/03.3TBAVR.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 19-01-2010 Tribunal: COMARCA
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CRÉDITO AO CONSUMO. RESERVA DE PROPRIEDADE. FALTA DE CONTESTAÇÃO. SENTENÇA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO APELAÇÃO Nº 3888/07.0TVLSB.C1 Relator: DRª REGINA ROSA
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ACÇÃO DECLARATIVA. ACÇÃO DE CONDENAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. NULIDADE DE SENTENÇA APELAÇÃO Nº 579/08.9TBCBR.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão:
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COMPETÊNCIA MATERIAL. INSTITUTO PÚBLICO. TÍTULO EXECUTIVO. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 160/08.2TBFCR-C.C1 Relator: MARTINS DE SOUSA Data do Acordão: 19-01-2010
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CRÉDITO AO CONSUMO. APREENSÃO DE VEÍCULO. PROVIDÊNCIA CAUTELAR. RESERVA DE PROPRIEDADE APELAÇÃO Nº 2112/09.6TBMGR.C1 Relator: CECÍLIA AGANTE Data do Acordão:
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TELEFONE. INJUNÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 391/08.5TBAGD-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 19-01-2010 Tribunal:
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DIÁRIO DA REPÚBLICA Esta semana destacamos: Juros comerciais Despacho n.º 597/2010. D.R. n.º 6, Série II
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