Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Author: admin

Direito Civil 

Servidão. Acção negatória. Ónus da prova. Posse

19 de Janeiro, 2010 admin 0 Comments

SERVIDÃO. ACÇÃO NEGATÓRIA. ÓNUS DA PROVA. POSSE APELAÇÃO Nº 422/08.9TBSCD.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão: 19-01-2010 Tribunal: SANTA COMBA

Ler mais
Direito Civil 

Servidão. Acção negatória. Ónus da prova. Posse

19 de Janeiro, 2010 admin 0 Comments

SERVIDÃO. ACÇÃO NEGATÓRIA. ÓNUS DA PROVA. POSSE APELAÇÃO Nº 422/08.9TBSCD.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão: 19-01-2010 Tribunal: SANTA COMBA

Ler mais
Direito Civil 

Servidão. Prédio. Usufruto. Legitimidade

19 de Janeiro, 2010 admin 0 Comments

SERVIDÃO. PRÉDIO. USUFRUTO. LEGITIMIDADE. PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA. CADUCIDADE. ÓNUS DA ALEGAÇÃO APELAÇÃO Nº 980/09.0TBPBL.C1 Relator: GREGÓRIO JESUS Data do

Ler mais
Direito Civil 

Contrato-promessa. Efeitos. Cláusula penal

19 de Janeiro, 2010 admin 0 Comments

CONTRATO-PROMESSA. EFEITOS. CLÁUSULA PENAL. MORA. EXCESSO. CONHECIMENTO OFICIOSO APELAÇÃO Nº 3421/03.3TBAVR.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 19-01-2010 Tribunal: COMARCA

Ler mais
Direito Civil 

Crédito ao consumo. Reserva de propriedade

19 de Janeiro, 2010 admin 0 Comments

CRÉDITO AO CONSUMO. RESERVA DE PROPRIEDADE. FALTA DE CONTESTAÇÃO. SENTENÇA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO APELAÇÃO Nº 3888/07.0TVLSB.C1 Relator: DRª REGINA ROSA

Ler mais
Processo Civil 

Acção declarativa. Acção de condenação. Prestação de contas  

18 de Janeiro, 2010 admin 0 Comments

ACÇÃO DECLARATIVA. ACÇÃO DE CONDENAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. NULIDADE DE SENTENÇA APELAÇÃO Nº 579/08.9TBCBR.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão:

Ler mais
Processo Civil 

Competência material. Instituto público. Título executivo

18 de Janeiro, 2010 admin 0 Comments

COMPETÊNCIA MATERIAL. INSTITUTO PÚBLICO. TÍTULO EXECUTIVO. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 160/08.2TBFCR-C.C1 Relator: MARTINS DE SOUSA Data do Acordão: 19-01-2010

Ler mais
Processo Civil 

Crédito ao consumo. Apreensão de veículo. Providência cautelar

18 de Janeiro, 2010 admin 0 Comments

CRÉDITO AO CONSUMO. APREENSÃO DE VEÍCULO. PROVIDÊNCIA CAUTELAR. RESERVA DE PROPRIEDADE APELAÇÃO Nº 2112/09.6TBMGR.C1 Relator: CECÍLIA AGANTE  Data do Acordão:

Ler mais
Processo Civil 

Telefone. Injunção. Título executivo

18 de Janeiro, 2010 admin 0 Comments

TELEFONE. INJUNÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 391/08.5TBAGD-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 19-01-2010 Tribunal:

Ler mais
Destaques anteriores 

Principais temas da semana de 03 a 15-01-2010

15 de Janeiro, 2010 admin 0 Comments

      DIÁRIO DA REPÚBLICA     Esta semana destacamos: Juros comerciais Despacho n.º 597/2010. D.R. n.º 6, Série II

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers