Propriedade. Ambiente. Emissão de fumos. Vizinhança

PROPRIEDADE. AMBIENTE. EMISSÃO DE FUMOS. VIZINHANÇA APELAÇÃO Nº 216/06.6TBSRE.C1 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 16-03-2010 Tribunal: SOURE Legislação: ARTS.335, 483, 1346,
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PROPRIEDADE. AMBIENTE. EMISSÃO DE FUMOS. VIZINHANÇA APELAÇÃO Nº 216/06.6TBSRE.C1 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 16-03-2010 Tribunal: SOURE Legislação: ARTS.335, 483, 1346,
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CONTESTAÇÃO. TAXA DE JUSTIÇA. APOIO JUDICIÁRIO AGRAVO Nº 367/07.0TBSVV.C1 Relator: GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão: 16-03-2010 Tribunal: ANADIA Legislação: ARTS.
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CONTRATO DE TRABALHO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. PRESUNÇÃO. RESOLUÇÃO. TRABALHADOR. JUSTA CAUSA. INDEMNIZAÇÃO. ENTIDADE PATRONAL APELAÇÃO Nº
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CONTRA ORDENAÇÃO. ADMOESTAÇÃO RECURSO PENAL Nº 918/09.5TBCR.C1 Relator: MOURAZ LOPES Data do Acordão: 10-03-2010 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTIGO 3º Nº.
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CRIME DE FRAUDE NA OBTENÇÃO DE SUBSÍDIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CASO JULGADO RECURSO PENAL Nº 390/01.8TAVIS-A.C1 Relator: ESTEVES MARQUES Data do
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HOMICÍDIO TENTADO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA RECURSO PENAL Nº 283/05.0GAOHP.C2 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 10-03-2010 Tribunal:
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PENA DE PRISÃO. MEDIDA CONCRETA DA PENA RECURSO PENAL Nº 1452/09.9PCCBR.C1 Relator: RIBEIRO MARTINS Data do Acordão: 10-03-2010 Tribunal: COIMBRA
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SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE MULTA POR DIAS DE TRABALHO RECURSO PENAL Nº 265/07.7GCTDND.C1 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do Acordão: 10-03-2010
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JULGAMENTO. GRAVAÇÃO DA PROVA. DEFICIENTE. NULIDADE. ARGUIÇÃO RECURSO PENAL Nº 11/08.8PEFIG.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 10-03-2010 Tribunal: FIGUEIRA DA
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