Fundamentação. Recurso. Matéria de facto
FUNDAMENTAÇÃO. RECURSO. MATÉRIA DE FACTO. BURLA. FALSIFICAÇÃO RECURSO PENAL Nº 1024/06.0TAPBL.C1 Relator: GOMES DE SOUSA Data do Acordão: 10-03-2010 Tribunal:
Ler maisAuthor: admin
Julgamento. Gravação da prova. Deficiente. Nulidade. Arguição
JULGAMENTO. GRAVAÇÃO DA PROVA. DEFICIENTE. NULIDADE. ARGUIÇÃO RECURSO PENAL Nº 11/08.8PEFIG.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 10-03-2010 Tribunal: FIGUEIRA DA
Ler maisExame de pesquisa de álcool no sangue. Contraprova
EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL NO SANGUE. CONTRAPROVA RECURSO PENAL Nº 7/09.8GBTCS.C1 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do Acordão: 10-03-2010 Tribunal:
Ler maisAcidente de viação. Auto-estrada. Animal
ACIDENTE DE VIAÇÃO. AUTO-ESTRADA. ANIMAL. CONCESSIONÁRIO. PRESUNÇÃO DE CULPA. LEI INTERPRETATIVA APELAÇÃO Nº 2610/07.6YXLSB.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão:
Ler maisAcidente de viação. Auto-estrada. Animal
ACIDENTE DE VIAÇÃO. AUTO-ESTRADA. ANIMAL. CONCESSIONÁRIO. PRESUNÇÃO DE CULPA. LEI INTERPRETATIVA APELAÇÃO Nº 2610/07.6YXLSB.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão:
Ler maisContrato de fornecimento. Energia eléctrica. Prazo de caducidade. Preço
CONTRATO DE FORNECIMENTO. ENERGIA ELÉCTRICA. NATUREZA JURÍDICA. PRAZO DE CADUCIDADE. PREÇO APELAÇÃO Nº 590/1999.C1 Relator: REGINA ROSA Data do Acordão:
Ler maisFiança. Nulidade
FIANÇA. NULIDADE APELAÇÃO Nº 60/09.9TBMGR-A.C1 Relator: TERESA PARDAL Data do Acordão: 09-02-2010 Tribunal: MARINHA GRANDE Legislação: ARTS.280, 292, 627,
Ler maisFundo de garantia automóvel. Seguro. Invalidade. Sub-rogação
FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL. SEGURO. COMPRA E VENDA. VEÍCULO. INVALIDADE. INEFICÁCIA. SUB-ROGAÇÃO APELAÇÃO Nº 1409/07.4TBCTB.C1 Relator: REGINA ROSA Data do
Ler maisReserva de propriedade. Mútuo
RESERVA DE PROPRIEDADE. MÚTUO APELAÇÃO Nº 285/07.1TBTND.C1 Relator: EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 09-03-2010 Tribunal: TONDELA Legislação: ARTS. 405, 408,
Ler maisHerança indivisa. Representação em juízo. Acção de reivindicação
HERANÇA INDIVISA. REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO. ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO APELAÇÃO Nº 121/08.1TBANS.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 09-03-2010 Tribunal: ANSIÃO
Ler mais