Herança indivisa. Representação em juízo. Acção de reivindicação

HERANÇA INDIVISA. REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO. ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO APELAÇÃO Nº 121/08.1TBANS.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 09-03-2010 Tribunal: ANSIÃO
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HERANÇA INDIVISA. REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO. ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO APELAÇÃO Nº 121/08.1TBANS.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 09-03-2010 Tribunal: ANSIÃO
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MATÉRIA DE FACTO. RECURSO. NULIDADE DE SENTENÇA. CUSTAS APELAÇÃO Nº 1041/07.2TBCNT.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 09-03-2010 Tribunal:
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PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA. ADEQUAÇÃO FORMAL APELAÇÃO Nº 1399/09.9T2AVR-A.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão: 09-03-2010 Tribunal: BAIXO VOUGA Legislação:
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DIÁRIO DA REPÚBLICA Esta semana destacamos: Apoio ao emprego Portaria n.º 125/2010. D.R. n.º 41,
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ACIDENTE DE TRABALHO. DIREITO A REPARAÇÃO. PRESTAÇÃO EM ESPÉCIE. AUTOMÓVEL AGRAVO Nº 318/07.1TTAVR.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 04-03-2010
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CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO. ESTADO. PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO. NULIDADE DO CONTRATO. INDEMNIZAÇÃO. CESSAÇÃO DO CONTRATO DE
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INDÍCIO. NOÇÃO. BUSCA DOMICILIÁRIA RECURSO PENAL Nº 359/09.4GBOBR-A.C1 Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA Data do Acordão: 03-03-2010 Tribunal: COMARCA DO
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DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO. INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO. REGIME EM CONCRETO
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PRINCÍPIO DE INVESTIGAÇÃO. PROVA INDICIÁRIA. APLICAÇÃO DE PENA DE SUBSTITUIÇÃO RECURSO PENAL Nº 120/06.8GDCBR.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão:
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