Expropriação por utilidade pública. Cálculo da indemnização. Avaliação

EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO. AVALIAÇÃO. PERITO APELAÇÃO Nº 2686/08.9TJCBR.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 25-03-2010
Ler mais 
EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO. AVALIAÇÃO. PERITO APELAÇÃO Nº 2686/08.9TJCBR.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 25-03-2010
Ler mais 
LIVRANÇA. AVALISTA. PROTESTO APELAÇÃO Nº 82/09.0TBNLS.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 25-03-2010 Tribunal: NELAS Legislação: ART.ºS 53.º E 78.º
Ler mais 
MARCAS. REGISTO. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 186/08.6TBGRD.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 25-03-2010 Tribunal: GUARDA – 2º JUÍZO
Ler mais 
HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA. CAUSALIDADE. DESOBEDIÊNCIA. ALCOOLÉMIA RECURSO PENAL Nº 1828/06.3TALRA.C1 Relator: RIBEIRO MARTINS Data do Acordão: 25-03-2010 Tribunal: PORTO DE
Ler mais 
DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA. FALTAS INJUSTIFICADAS. INFRACÇÃO DISCIPLINAR. PRAZO DE CADUCIDADE. PRESCRIÇÃO. INÍCIO. CONTAGEM DOS PRAZOS APELAÇÃO Nº 1241/06.2TTCBR.C1 Relator:
Ler mais 
PENA SUSPENSA. REVOGAÇÃO. AUDIÊNCIA DO ARGUIDO RECURSO PENAL Nº 70/00.LIDSTR-D.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 25-03-2010 Tribunal: TORRES NOVAS
Ler mais 
QUESTÃO PREJUDICIAL. CONTRADIÇÃO INSANÁVEL NA FUNDAMENTAÇÃO. APRECIAÇÃO DA PROVA RECURSO PENAL Nº 1319/08.8TACBR.C1 Relator: ESTEVES MARQUES Data do Acordão: 25-03-2010 Tribunal:
Ler mais 
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES. RECURSO. MATÉRIA DE FACTO. IN DÚBIO PRO REO RECURSO PENAL Nº 1058/08.0TACBR.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do
Ler mais 
ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA RECURSO PENAL Nº 127/09.3SAGRD.C1 Relator: MOURAZ LOPES Data do Acordão: 25-03-2010 Tribunal: COMARCA DE GUARDA Legislação: ARTIGOS
Ler mais 
EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO. AVALIAÇÃO. PERITO APELAÇÃO Nº 2686/08.9TJCBR.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 25-03-2010
Ler mais