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Tribunal da Relação de Coimbra

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7 de Abril, 2010 admin 0 Comments

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7 de Abril, 2010 admin 0 Comments

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Destaques do Diário da República de Abril de 2010

2 de Abril, 2010 admin 0 Comments

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Principais temas da semana de 29-03 a 01-04-2010

2 de Abril, 2010 admin 0 Comments

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Principais temas da semana de 22 a 26-03-2010

27 de Março, 2010 admin 0 Comments

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Livrança. Avalista. Protesto

25 de Março, 2010 admin 0 Comments

LIVRANÇA. AVALISTA. PROTESTO   APELAÇÃO Nº 82/09.0TBNLS.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 25-03-2010 Tribunal: NELAS  Legislação: ART.ºS 53.º E 78.º

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Direito Civil 

Marcas. Registo. Abuso de direito

25 de Março, 2010 admin 0 Comments

MARCAS. REGISTO. ABUSO DE DIREITO   APELAÇÃO Nº 186/08.6TBGRD.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 25-03-2010 Tribunal: GUARDA – 2º JUÍZO

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Homicídio por negligência. Causalidade. Desobediência

25 de Março, 2010 admin 0 Comments

HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA. CAUSALIDADE. DESOBEDIÊNCIA. ALCOOLÉMIA RECURSO PENAL Nº 1828/06.3TALRA.C1 Relator: RIBEIRO MARTINS  Data do Acordão: 25-03-2010 Tribunal: PORTO DE

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Processo Penal 

Tráfico de estupefacientes. Recurso. Matéria de facto. In dúbio pro reo

25 de Março, 2010 admin 0 Comments

TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES. RECURSO. MATÉRIA DE FACTO. IN DÚBIO PRO REO   RECURSO PENAL Nº 1058/08.0TACBR.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do

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Processo Penal 

Acusação manifestamente infundada

25 de Março, 2010 admin 0 Comments

ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA  RECURSO PENAL  Nº 127/09.3SAGRD.C1 Relator: MOURAZ LOPES Data do Acordão: 25-03-2010 Tribunal: COMARCA DE GUARDA Legislação: ARTIGOS

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