Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Author: admin

Direito Civil 

Alimentos devidos a menores

28 de Abril, 2010 admin 0 Comments

ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES APELAÇÃO Nº 1810/05.8TBTNV-A.C1 Relator: TÁVORA VÍTOR  Data do Acordão: 28-04-2010 Tribunal: TORRES NOVAS Legislação: ARTIGOS 1

Ler mais
Processo Civil 

Matéria de facto. Alteração. Sociedade. Assunção de dívida

28 de Abril, 2010 admin 0 Comments

MATÉRIA DE FACTO. ALTERAÇÃO. SOCIEDADE. ASSUNÇÃO DE DÍVIDA APELAÇÃO Nº 286490/08.0YIPRT.C1 Relator: TÁVORA VÍTOR Data do Acordão: 20-04-2010 Tribunal: BAIXO

Ler mais
Outros 

Insolvência. Qualificação

28 de Abril, 2010 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. QUALIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 4182/08.5TJCBR-B.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 28-04-2010 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTS. 3º, 185, 186 CIRE

Ler mais
Processo Civil 

Inventário. Causa prejudicial. Suspensão da instância

28 de Abril, 2010 admin 0 Comments

INVENTÁRIO. CAUSA PREJUDICIAL. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA   APELAÇÃO Nº 314/09.4TBAVR.C1 Relator: CARLOS GIL  Data do Acordão: 28-04-2010 Tribunal: BAIXO VOUGA  Legislação:

Ler mais
Direito Civil 

Contrato de arrendamento. Caducidade

28 de Abril, 2010 admin 0 Comments

CONTRATO DE ARRENDAMENTO. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 2989/08.2TJCBR.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 28-04-2010 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTS. 1051 D),

Ler mais
Outros 

Insolvência

28 de Abril, 2010 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA  APELAÇÃO Nº 523/09.6TBAGD-C.C1  Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão: 28-04-2010 Tribunal: BAIXO VOUGA  Legislação: ARTS. 36, 39, 192, 240, 250

Ler mais
Direito Penal 

Condução sob o efeito do álcool. Confissão. Medida da pena

28 de Abril, 2010 admin 0 Comments

CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL. CONFISSÃO. MEDIDA DA PENA RECURSO PENAL Nº 552/09.0TAGRD.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES  Data do Acordão:

Ler mais
Direito Penal 

Condução sob o efeito do álcool. Exame. Alcoolémia. Valor probatório

28 de Abril, 2010 admin 0 Comments

CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL. EXAME. ALCOOLÉMIA. VALOR PROBATÓRIO   RECURSO PENAL Nº 48/09.0GBPMS.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão:

Ler mais
Processo Penal 

Recurso. Matéria de facto. Princípio da livre apreciação da prova

28 de Abril, 2010 admin 0 Comments

RECURSO. MATÉRIA DE FACTO. PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. IN DUBIO PRO REO. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO RECURSO PENAL Nº

Ler mais
Processo Penal 

Contra-ordenação. Decisão. Despacho. Impugnaçõ judicial

28 de Abril, 2010 admin 0 Comments

CONTRA-ORDENAÇÃO. DECISÃO. DESPACHO. IMPUGNAÇÃO JUDICIAL   RECURSO PENAL Nº 2057/09.0TALRA.C1 Relator: RIBEIRO MARTINS Data do Acordão: 28-04-2010 Tribunal: LEIRIA Legislação: ARTIGOS:

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers