Montante da indemnização. Pedido. Dano biológico

MONTANTE DA INDEMNIZAÇÃO. PEDIDO. DANO BIOLÓGICO APELAÇÃO Nº 456/06.8TBVGS.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 04-05-2010 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
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MONTANTE DA INDEMNIZAÇÃO. PEDIDO. DANO BIOLÓGICO APELAÇÃO Nº 456/06.8TBVGS.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 04-05-2010 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
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PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA. UNIÃO DE FACTO APELAÇÃO Nº 150/08.5TBIDN.C1 Relator: EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 04-05-2010 Tribunal: IDANHA-A-NOVA Legislação: LEI
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PROPRIEDADE. REIVINDICAÇÃO. LEITO APELAÇÃO Nº 1214/08.0TBPBL.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 04-05-2010 Tribunal: POMBAL Legislação: ARTS.1305º, 1311º E 1387º
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COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL DE COMÉRCIO. ACÇÃO ESPECIAL. REFORMA. DOCUMENTO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 49/10.5YRCBR Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão:
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INSOLVÊNCIA. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. CRÉDITO LABORAL. PRIVILÉGIO CREDITÓRIO APELAÇÃO Nº 1161/09.9TBLRA-D.C1 Relator: EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 04-05-2010 Tribunal: LEIRIA
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INSOLVÊNCIA. QUALIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 427/07.7TBAGD-G.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 04-05-2010 Tribunal: ÁGUEDA Legislação: ARTS.18º, 83º, 186º DO CIRE
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RESPOSTAS AOS QUESITOS. FUNDAMENTAÇÃO. BALDIOS APELAÇÃO Nº 98/07.0TBFAG.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 28-04-2010 Tribunal: FORNOS DE ALGODRES Legislação:
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LEASING. CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL. FORMA ESCRITA APELAÇÃO Nº 1903/08.7TBPMS-B.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 28-04-2010 Tribunal: PORTO DE
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