Matéria de facto . Recurso. Reapreciação. Tribunal da Relação. Impedimento. Juiz

MATÉRIA DE FACTO. RECURSO. REAPRECIAÇÃO. TRIBUNAL DA RELAÇÃO. IMPEDIMENTO. JUIZ RECURSO PENAL Nº 486/09.8 TAPBL.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do
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INTRODUÇÃO EM LUGAR VEDADO AO PÚBLICO. APRECIAÇÃO DA PROVA. PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA RECURSO PENAL Nº 1312/08.0TACBR.C1 Relator:
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ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES. MINISTÉRIO PÚBLICO. REQUERIMENTO AGRAVO Nº 538/03.8TBTNV-E.C1 Relator: TÁVORA VÍTOR Data do Acordão: 04-05-2010 Tribunal: TORRES NOVAS
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REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL. GUARDA DE MENOR. ALIMENTOS APELAÇÃO Nº 1014/08.8TMCBR-A.C1 Relator: TÁVORA VÍTOR Data do Acordão: 04-05-2010 Tribunal: FAMÍLIA
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BASE INSTRUTÓRIA. CONTRADIÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 1297/08.3TBGRD.C1 Relator: TÁVORA VÍTOR Data do Acordão: 04-05-2010 Tribunal: GUARDA Legislação:
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COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL MARÍTIMO. CONTRATO DE AGÊNCIA. NAVEGAÇÃO MARÍTIMA APELAÇÃO Nº 2265/08.0TBAVR.C1 Relator: REGINA ROSA Data do Acordão: 04-05-2010 Tribunal:
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PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA. UNIÃO DE FACTO APELAÇÃO Nº 150/08.5TBIDN.C1 Relator: EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 04-05-2010 Tribunal: IDANHA-A-NOVA Legislação: LEI
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PROPRIEDADE. REIVINDICAÇÃO. LEITO APELAÇÃO Nº 1214/08.0TBPBL.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 04-05-2010 Tribunal: POMBAL Legislação: ARTS.1305º, 1311º E 1387º
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COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL DE COMÉRCIO. ACÇÃO ESPECIAL. REFORMA. DOCUMENTO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 49/10.5YRCBR Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão:
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INSOLVÊNCIA. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. CRÉDITO LABORAL. PRIVILÉGIO CREDITÓRIO APELAÇÃO Nº 1161/09.9TBLRA-D.C1 Relator: EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 04-05-2010 Tribunal: LEIRIA
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