Suspensão da pena. Revogação

SUSPENSÃO DA PENA. REVOGAÇÃO RECURSO PENAL Nº 1803/05.5PTAVR.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 12-05-2010 Tribunal: BAIXO VOUGA – AVEIRO
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SUSPENSÃO DA PENA. REVOGAÇÃO RECURSO PENAL Nº 1803/05.5PTAVR.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 12-05-2010 Tribunal: BAIXO VOUGA – AVEIRO
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REABERTURA AUDIÊNCIA. LEI MAIS FAVORÁVEL. PROVA RECURSO PENAL Nº 83/99.4IDAVR.C1 Relator: PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 12-05-2010 Tribunal: BAIXO DE VOUGA –
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RECURSO DE REVISÃO DE SENTENÇA. FUNDAMENTOS E ADMISSIBILIDADE. DESPACHO QUE PÕE FIM AO PROCESSO RECURSO PENAL Nº 877/05.3TBCBR.C1 Relator: ALICE
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UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. NOVO PEDIDO APELAÇÃO Nº 194/09.0TBSCD.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 11-05-2010 Tribunal: SANTA COMBA DÃO
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CHEQUE. REVOGAÇÃO. RESPONSABILIDADE. BANCO. RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA APELAÇÃO Nº 1608/08.1TBPBL.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 11-05-2010
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. PRESCRIÇÃO. RECIBO DE QUITAÇÃO. CASO JULGADO. TRANSPORTE GRATUITO APELAÇÃO Nº 210/07.0TBCDN.C1 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão:
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LIVRANÇA. AVALISTA. ERRO. VÍCIOS APELAÇÃO Nº 235/07.5TBVLF-A.C1 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 11-05-2010 Tribunal: VILA NOVA DE FOZ CÔA
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SOCIEDADE COMERCIAL. PERDA. PERSONALIDADE JURÍDICA. EXTINÇÃO. INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 2420/09.6TBVIS.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 11-05-2010 Tribunal: VISEU
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FORMA DE PROCESSO. VALOR DA CAUSA. PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA APELAÇÃO Nº 1906/09.7TBFIG.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 11-05-2010 Tribunal:
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HABILITAÇÃO. SUCESSÃO. ACEITAÇÃO DA HERANÇA APELAÇÃO Nº 2431/07.6TBVIS-B.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão: 11-05-2010 Tribunal: VISEU – 1º JUÍZO CÍVEL
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