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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Civil 

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Prescrição. Direito à indemnização. Interrupção. Conhecimento oficioso

30 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

PRESCRIÇÃO. DIREITO À INDEMNIZAÇÃO. INTERRUPÇÃO. CONHECIMENTO OFICIOSO APELAÇÃO Nº 637/09.2T2AVR.C1 Relator: MARTINS DE SOUSA Data do Acordão: 30-11-2010 Tribunal: COMARCA

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Execução. Taxa de juro. Caso julgado material. Liquidação. Erro

30 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

EXECUÇÃO. TAXA DE JURO. CASO JULGADO MATERIAL. LIQUIDAÇÃO. ERRO AGRAVO  Nº 50182-D/2000.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 30-11-2010 Tribunal:

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Nulidade de sentença. Excesso de pronúncia. Dívida de cônjuges. Proveito comum do casal

30 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

NULIDADE DE SENTENÇA. EXCESSO DE PRONÚNCIA. DÍVIDA DE CÔNJUGES. PROVEITO COMUM DO CASAL APELAÇÃO Nº 2345/09.5TBFIG.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA  Data

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Insolvência. Exoneração. Passivo. Conceito jurídico. Prejuízo

30 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO. PASSIVO. CONCEITO JURÍDICO. PREJUÍZO APELAÇÃO Nº 1293/09.3TBTMR-A.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data do Acordão: 23-11-2010 Tribunal: TOMAR –

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Insolvência. Contrato-promessa. Recusa. Cumprimento

30 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. CONTRATO-PROMESSA. RECUSA. CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 273/05.2TBGVA.C1 Relator: CARLOS QUERIDO  Data do Acordão: 30-11-2010 Tribunal: GOUVEIA Legislação: ARTS.405, 410, 413,

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Expropriação. Indemnização. Solo apto para construção. Parte sobrante

30 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

EXPROPRIAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO. PARTE SOBRANTE APELAÇÃO Nº 3029/08.7TBVIS.C1 Relator: CARLOS MOREIRA  Data do Acordão: 30-11-2010 Tribunal: VISEU

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Propriedade horizontal. Condomínio. Regulamento. Deliberação. Nulidade. Abuso de direito

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PROPRIEDADE HORIZONTAL. CONDOMÍNIO. REGULAMENTO. DELIBERAÇÃO. NULIDADE. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 4173/09.9TJCBR.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 30-11-2010 Tribunal:

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