Despacho de pronúncia. Prova indiciária. Nulidade
DESPACHO DE PRONÚNCIA. PROVA INDICIÁRIA. NULIDADE RECURSO PENAL Nº 185/08.8GAFIG.C1 Relator: EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 09-12-2010 Tribunal: COMARCA DA FIGUEIRA DA
Ler maisAuthor: admin
Prescrição da pena. Interrupção da prescrição
PRESCRIÇÃO DA PENA. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO RECURSO PENAL Nº 163/99.6TBCTB.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 09-12-2010 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisRegulação do poder paternal. Acordo. Incumprimento. Incidente. Recurso. Regime aplicável
REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL. ACORDO. INCUMPRIMENTO. INCIDENTE. RECURSO. REGIME APLICÁVEL RECLAMAÇÃO Nº 223/06.9TMCBR-C.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA Data do Acordão:
Ler maisProva testemunhal. Prova documental. Cumprimento da obrigação
PROVA TESTEMUNHAL. PROVA DOCUMENTAL. CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO APELAÇÃO Nº 906/08.9TBILH-A.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 20-11-2010 Tribunal: COMARCA DO
Ler maisPoderes da relação. Matéria de facto. Gravação da prova
PODERES DA RELAÇÃO. MATÉRIA DE FACTO. GRAVAÇÃO DA PROVA APELAÇÃO Nº 1143/08.8TBLRA.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 30-11-2010
Ler maisPoderes da relação. Matéria de facto
PODERES DA RELAÇÃO. MATÉRIA DE FACTO APELAÇÃO Nº 1019/09.1TBVIS.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 30-11-2010 Tribunal: VISEU Legislação:
Ler maisBase instrutória. Conclusões. Falta de resposta. Falta de fundamentação. Nulidade. Direito de retenção
BASE INSTRUTÓRIA. CONCLUSÕES. FALTA DE RESPOSTA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE. DIREITO DE RETENÇÃO APELAÇÃO Nº 469/10.5TBCVL-A.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
Ler maisFundo de garantia salarial. Insolvência da entidade empregadora. Sub-rogação
FUNDO DE GARANTIA SALARIAL. INSOLVÊNCIA DA ENTIDADE EMPREGADORA. SUB-ROGAÇÃO APELAÇÃO Nº 2057/08.7TBACB-F.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 30-11-2010 Tribunal:
Ler mais