Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Author: admin

Direito Civil 

Abuso de representação

14 de Dezembro, 2010 admin 0 Comments

ABUSO DE REPRESENTAÇÃO APELAÇÃO  Nº 346/08.0TBLSA.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 14-12-2010 Tribunal: LOUSÃ Legislação: ARTº 269º C. CIV.

Ler mais
Direito Civil 

Contrato-promessa de compra e venda. Erro sobre o objecto

14 de Dezembro, 2010 admin 0 Comments

CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ERRO SOBRE O OBJECTO APELAÇÃO Nº 3973/05.3TBLRA.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 14-12-2010 Tribunal:

Ler mais
Processo Civil 

Deserção da instância. Contagem dos prazos. Início

14 de Dezembro, 2010 admin 0 Comments

DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. CONTAGEM DOS PRAZOS. INÍCIO  AGRAVO Nº 48/2000.C2 Relator: GREGÓRIO SILVA JESUS Data do Acordão: 14-12-2010 Tribunal: OURÉM

Ler mais
Processo Civil 

Competência internacional. Impugnação da paternidade

14 de Dezembro, 2010 admin 0 Comments

COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. IMPUGNAÇÃO DA PATERNIDADE  APELAÇÃO Nº 1299/09.2TBGRD.C1 Relator: EMÍDIO COSTA  Data do Acordão: 14-12-2010   Legislação: ARTS.65, 73, 85 CPC,

Ler mais
Destaques anteriores 

Principais destaques da semana de 06 a 10 Dezembro 2010

11 de Dezembro, 2010 admin 0 Comments

      DIÁRIO DA REPÚBLICA           OE 2010 Lei n.º 50/2010. D.R. n.º 236, Série

Ler mais
Direito de Trabalho 

Contra-ordenação laboral e de segurança social. Recurso. Novo regime. Tribunal da Relação

9 de Dezembro, 2010 admin 0 Comments

CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL E DE SEGURANÇA SOCIAL. RECURSO. NOVO REGIME. TRIBUNAL DA RELAÇÃO  RECURSO PENAL Nº 51/10.7TTTMR.C1 Relator: AZEVEDO MENDES  Data

Ler mais
Direito Penal 

Crime de dano. Elementos do tipo

9 de Dezembro, 2010 admin 0 Comments

CRIME DE DANO. ELEMENTOS DO TIPO  RECURSO PENAL Nº 347/08.8GCVIS.C1 Relator: BELMIRO DE ANDRADE Data do Acordão: 09-12-2010 Tribunal: COMARCA DE VISEU

Ler mais
Processo Penal 

Recurso sobre a matéria de facto. Depoimento indirecto. Depoimento de agente policial. Escolha e medida da pena

9 de Dezembro, 2010 admin 0 Comments

RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO. DEPOIMENTO INDIRECTO. DEPOIMENTO DE AGENTE POLICIAL. ESCOLHA E MEDIDA DA PENA  RECURSO PENAL Nº

Ler mais
Processo Penal 

Liberdade condicional. Parecer do Ministério Público. Recurso. Inadmissibilidade

9 de Dezembro, 2010 admin 0 Comments

LIBERDADE CONDICIONAL. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO. RECURSO. INADMISSIBILIDADE RECURSO PENAL Nº 968/10.3TXCBR-C.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 09-12-2010 Tribunal:

Ler mais
Direito Penal 

Livro de reclamações. Coima. Inconstitucionalidade

9 de Dezembro, 2010 admin 0 Comments

LIVRO DE RECLAMAÇÕES. COIMA. INCONSTITUCIONALIDADE RECURSO PENAL Nº 274/10.9TBCBR.C1 Relator: PILAR OLIVEIRA Data do Acordão: 09-12-2010 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers