Declarações para memória futura

DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA RECURSO PENAL Nº 342/09.0GBSVV-A.C1 Relator: RIBEIRO MARTINS Data do Acordão: 15-12-2010 Tribunal: COMARCA DE BAIXO VOUGA
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DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA RECURSO PENAL Nº 342/09.0GBSVV-A.C1 Relator: RIBEIRO MARTINS Data do Acordão: 15-12-2010 Tribunal: COMARCA DE BAIXO VOUGA
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CRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL. ELEMENTOS DO TIPO. REENVIO DO PROCESSO PARA NOVO JULGAMENTO RECURSO PENAL Nº 24/06.4IDGRD.C1 Relator: MOURAZ LOPES
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CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ACTOS PARCIAIS. CONSUMAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 512/09.0PBAVR.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 15-12-2010 Tribunal: COMARCA
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LIBERDADE CONDICIONAL. REVOGAÇÃO RECURSO PENAL Nº 444/96.0TXEVR-B.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 15-12-2010 Tribunal: TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DE PENAS
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EXPROPRIAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. PERITAGEM APELAÇÃO Nº 4714/07.6TBVIS.C1 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 14-12-2010 Tribunal Recurso: VISEU Legislação Nacional: ARTS.23, 55,
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INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL. INCOMPATIBILIDADE DE PEDIDOS. SIMULAÇÃO. IMPUGNAÇÃO PAULIANA APELAÇÃO Nº 2604/08.4TBAGD.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 14-12-2010
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EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. PROPRIEDADE HORIZONTAL. ACTA DE ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS. REGULAMENTO DO CONDOMÍNIO APELAÇÃO Nº 78/10.9TBMGR.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão:
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PROVIDÊNCIA CAUTELAR. CADUCIDADE. OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR APELAÇÃO Nº 215/2001.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 14-12-2010 Tribunal: SEIA – 1º
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. REPARAÇÃO DE VEÍCULO. VALOR. SUBSTITUIÇÃO APELAÇÃO Nº 380/09.2TBCBR.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 14-12-2010 Tribunal: COIMBRA
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INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO. PASSIVO. CONCEITO JURÍDICO. PREJUÍZO APELAÇÃO Nº 326/10.5T2AVR-B.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 14-12-2010 Tribunal: COMARCA DO
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