Litigância de má fé. Acção. Oposição. Indeferimento liminar

LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. ACÇÃO. OPOSIÇÃO. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 54/05.3TBMDA-C.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 21-12-2010 Tribunal:
Ler mais 
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. ACÇÃO. OPOSIÇÃO. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 54/05.3TBMDA-C.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 21-12-2010 Tribunal:
Ler mais 
CONTRATO DE SEGURO. RAMO VIDA. QUESTIONÁRIO MÉDICO. OMISSÃO DE INFORMAÇÕES. NEXO DE CAUSALIDADE. ANULABILIDADE APELAÇÃO Nº 1638/07.0TBMGR.C1 Relator: TELES PEREIRA
Ler mais 
ALUGUER DE LONGA DURAÇÃO. RESTITUIÇÃO. INCUMPRIMENTO. INDEMNIZAÇÃO. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 2784/09.1TBPBL.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data do Acordão:
Ler mais 
COMPETÊNCIA MATERIAL. PROPRIEDADE. JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL APELAÇÃO Nº 385/09.3TBCDN.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 21-12-2010 Tribunal: CONDEIXA-A-NOVA Legislação: ARTS.62 CPC, 116,
Ler mais 
COMPETÊNCIA MATERIAL. PROPRIEDADE. JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL APELAÇÃO Nº 385/09.3TBCDN.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 21-12-2010 Tribunal: CONDEIXA-A-NOVA Legislação: ARTS.62 CPC,
Ler mais 
ARRESTO. JUSTO RECEIO DE EXTRAVIO OU DISSIPAÇÃO DE BENS AGRAVO Nº 287/09.3TTCBR-A.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA Data do Acordão: 15-12-2010
Ler mais 
ESTADO. CONTRATO DE TRABALHO. NULIDADE. EFEITOS. CESSAÇÃO. DESPEDIMENTO ILÍCITO. DIREITOS DO TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 435/09.3TTCBR.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do
Ler mais 
ESCOLHA E MEDIDA DA PENA. PRISÃO EFECTIVA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA RECURSO PENAL Nº 626/08.4GAILH.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data
Ler mais 
CONFISSÃO INTEGRAL E SEM RESERVAS RECURSO PENAL Nº 44/10.4EALSB.C1 Relator: RIBEIRO MARTINS Data do Acordão: 15-12-2010 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
Ler mais 
CADUCIDADE DO TÍTULO DE CONDUÇÃO PROVISÓRIO RECURSO PENAL Nº 246/09.6GCVIS-A.C1 Relator: LUIS RAMOS Data do Acordão: 15-12-2010 Tribunal: COMARCA DE
Ler mais