Author: admin
Sociedade comercial. Deliberação social. Dividendos

SOCIEDADE COMERCIAL. DELIBERAÇÃO SOCIAL. DIVIDENDOS APELAÇÃO Nº 210/09.5TBTCS.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 21-12-2010 Tribunal: TRANCOSO Legislação: ARTS.9, 21,
Ler maisContrato-promessa de compra e venda. Interpelação admonitória. Resolução do contrato. Nulidade de sentença

CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA. INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. NULIDADE DE SENTENÇA APELAÇÃO Nº 1317/09.4TBGRD.C1 Relator: GREGÓRIO SILVA JESUS
Ler maisExcepção de não cumprimento. Caso julgado

EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO. CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 429854/09.8YIPRT.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 21-12-2010 Tribunal: ARGANIL Legislação:
Ler maisExpropriação. Solo apto para construção. Infra-estruturas

EXPROPRIAÇÃO. SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO. INFRA-ESTRUTURAS APELAÇÃO Nº 4001/08.2TBVIS.C1 Relator: GREGÓRIO SILVA JESUS Data do Acordão: 21-12-2010 Tribunal: VISEU –
Ler maisCaso julgado. Indemnização. Pedido genérico. Caso julgado material. Causalidade adequada

CASO JULGADO. INDEMNIZAÇÃO. PEDIDO GENÉRICO. CASO JULGADO MATERIAL. CAUSALIDADE ADEQUADA APELAÇÃO Nº 2256/07.9TBAVR.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 21-12-2010
Ler maisResponsabilidade pré-contratual. Reparação do dano

RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL. REPARAÇÃO DO DANO APELAÇÃO Nº 2634/09.9TJCBR.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 21-12-2010 Tribunal: 4.º JUÍZO CÍVEL DE
Ler maisConcurso de credores. Hipoteca. Juros

CONCURSO DE CREDORES. HIPOTECA. JUROS APELAÇÃO Nº 64/10.9TBSCD-A.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA Data do Acordão: 21-12-2010 Tribunal: SANTA COMBA DÃO
Ler maisDanos futuros. Indemnização. Menor. Valor. Remuneração

DANOS FUTUROS. INDEMNIZAÇÃO. MENOR. VALOR. REMUNERAÇÃO APELAÇÃO Nº 1601/08.4TBVIS.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 21-12-2010 Tribunal: VISEU – 4º JUÍZO
Ler mais