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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: admin

Processo Civil 

Arresto

30 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

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Gravação da prova. Impugnação de facto. Empreitada

30 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

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Destituição de administrador. Sociedade anónima. Justa causa. Indemnização

30 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

DESTITUIÇÃO DE ADMINISTRADOR. SOCIEDADE ANÓNIMA. JUSTA CAUSA. INDEMNIZAÇÃO  APELAÇÃO Nº 509/07.5TBGRD.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 30-11-2010 Tribunal: GUARDA 

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Destaques anteriores 

Principais temas da semana de 22 a 26 de Novembro de 2010

26 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

        DIÁRIO DA REPÚBLICA     Destaques desta semana:     Ordem dos Advogados Deliberação n.º 2170/2010.

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Processo Civil 

Respostas aos quesitos. Base instrutória

23 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

RESPOSTAS AOS QUESITOS. BASE INSTRUTÓRIA  APELAÇÃO  Nº 161/08.0TBGVA.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 23-11-2010 Tribunal: GOUVEIA  Legislação: ARTIGO

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Processo Penal 

Regime especial dos jovens delinquentes. Atenuação especial da pena. Omissão de pronúncia

23 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

REGIME ESPECIAL DOS JOVENS DELINQUENTES. ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA. OMISSÃO DE PRONÚNCIA  RECURSO PENAL  Nº 15/08.0GBAVR.C1 Relator: ESTEVES MARQUES Data

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Direito Penal 

Pena de prestação de trabalho a favor da comunidade. Omissão de pronúncia

23 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

PENA DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE. OMISSÃO DE PRONÚNCIA   RECURSO PENAL Nº 205/09.9GAOHP.C1 Relator: RIBEIRO MARTINS Data

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Direito Penal 

Imputabilidade. Inimputabilidade

23 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

IMPUTABILIDADE. INIMPUTABILIDADE  RECURSO PENAL Nº 339/08.7GCLRA.C1 Relator: MOURAZ LOPES  Data do Acordão: 23-11-2010  Legislação: ARTIGO 20ºDO CP Sumário: A imputabilidade, como

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Processo Civil 

Inventário. Separação de meações. Extinção da instância. Inutilidade superveniente da lide

23 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

INVENTÁRIO. SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES. EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE  AGRAVO Nº 825/05.0TBOHP-A.C1 Relator: GREGÓRIO SILVA JESUS Data do

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Processo Penal 

Apoio judiciário. Discordância do tribunal

23 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

APOIO JUDICIÁRIO. DISCORDÂNCIA DO TRIBUNAL RECURSO CRIMINAL Nº 43/10.6GDAND-A.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 23-11-2010 Tribunal: COMARCA DO BAIXO

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