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Tribunal da Relação de Coimbra

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Principais destaques da semana de 28 de Março a 01 de Abril 2011

2 de Abril, 2011 admin 0 Comments

         DIÁRIO DA REPÚBLICA           Sector bancário Portaria n.º 121/2011. D.R. n.º 63,

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Destaques do Diário da República de Abril de 2011

1 de Abril, 2011 admin 0 Comments

          DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE   ABRIL 2011 ver II série     Portaria n.º

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Recusa de juiz

1 de Abril, 2011 admin 0 Comments

RECUSA DE JUIZ RECUSA Nº 29/09.3GESRT.C1 Relator: MOURAZ LOPES Data do Acordão: 01-04-2011 Tribunal: SERT  Legislação: ARTIGO 43º CPP Sumário:

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Direito de Trabalho 

Contrato de trabalho a termo. Termo certo. Prorrogação do prazo

31 de Março, 2011 admin 0 Comments

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. TERMO CERTO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO  APELAÇÃO Nº 630/09.5TTCBR.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA  Data do Acordão:

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Direito de Trabalho 

Despedimento. Sanção. Caducidade

31 de Março, 2011 admin 0 Comments

DESPEDIMENTO. SANÇÃO. CADUCIDADE  APELAÇÃO Nº 337/09.3TTGRD.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA Data do Acordão: 31-03-2011 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DA GUARDA  Legislação: ARTºS

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Direito de Trabalho 

Apensação de processos. Depoimento . Autor. Testemunha

31 de Março, 2011 admin 0 Comments

APENSAÇÃO DE PROCESSOS. DEPOIMENTO. AUTOR. TESTEMUNHA AGRAVO Nº 582/09.1TTVIS-A.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA  Data do Acordão: 31-03-2011 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO

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Processo Penal 

Droga. Perícia médico-legal. Tráfico de menor gravidade

30 de Março, 2011 admin 0 Comments

DROGA. PERÍCIA MÉDICO-LEGAL. TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE  RECURSO CRIMINAL Nº 10/10.0PECTB.C1 Relator: PAULO GUERRA  Data do Acordão: 30-03-2011 Tribunal: COMARCA

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Processo Penal 

Declarações do co-arguido. Jovem delinquente

30 de Março, 2011 admin 0 Comments

DECLARAÇÕES DO CO-ARGUIDO. JOVEM DELINQUENTE   RECURSO CRIMINAL Nº 484/02.2TATMR.C2 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 30-03-2011 Tribunal: 1º J TRIBUNAL

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Direito Penal 

Reprodução ilegítima. Programa informático. Crime de usurpação. Propriedade intelectual

30 de Março, 2011 admin 0 Comments

REPRODUÇÃO ILEGÍTIMA. PROGRAMA INFORMÁTICO. CRIME DE USURPAÇÃO. PROPRIEDADE INTELECTUAL   RECURSO PENAL Nº 1788/04.5JFLSB.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 30-03-2011

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Direito Penal 

Ameaça. Agravação. Natureza da infracção

30 de Março, 2011 admin 0 Comments

AMEAÇA. AGRAVAÇÃO. NATUREZA DA INFRACÇÃO  RECURSO CRIMINAL Nº 1596/08.4PBAVR.C1 Relator: JORGE JACOB  Data do Acordão: 30-03-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO

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