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Tribunal da Relação de Coimbra

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30 de Março, 2011 admin 0 Comments

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30 de Março, 2011 admin 0 Comments

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Abertura de instrução. Rejeição

30 de Março, 2011 admin 0 Comments

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30 de Março, 2011 admin 0 Comments

AMEAÇA. AGRAVAÇÃO. NATUREZA DA INFRACÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 400/09.0PBAVR.C1 Relator: PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 30-03-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO

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Depoimento indirecto. Órgão de polícia criminal

30 de Março, 2011 admin 0 Comments

DEPOIMENTO INDIRECTO. ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL  RECURSO CRIMINAL Nº 370/08.2TACVL.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 30-03-2011 Tribunal: COMARCA DE CASTELO BRANCO

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Liberdade condicional. Concessão. Metade da pena

30 de Março, 2011 admin 0 Comments

LIBERDADE CONDICIONAL. CONCESSÃO. METADE DA PENA RECURSO CRIMINAL Nº 961/10.1TXCBR-D.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 30-03-2011 Tribunal: TRIBUNAL DE

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Prisão preventiva. Desconto

30 de Março, 2011 admin 0 Comments

PRISÃO PREVENTIVA. DESCONTO RECURSO CRIMINAL Nº 936/08.0JAPRT-C.C1 Relator: MOURAZ LOPES  Data do Acordão: 30-03-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –

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Contrafacção. Circulação. Transporte

30 de Março, 2011 admin 0 Comments

CONTRAFACÇÃO. CIRCULAÇÃO. TRANSPORTE RECURSO CRIMINAL Nº 101/08.7FDCBR.C1 Relator: ALICE SANTOS  Data do Acordão: 30-03-2011 Tribunal: 4º JUÍZO CRIMINAL DE COIMBRA

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Direito Civil 

Fiança. Subsidiariedade. Benefício da excussão prévia. Excepções. Perda da qualidade. Sócio. Gerente. Caducidade

29 de Março, 2011 admin 0 Comments

FIANÇA. SUBSIDIARIEDADE. BENEFÍCIO DA EXCUSSÃO PRÉVIA. EXCEPÇÕES. PERDA DA QUALIDADE. SÓCIO. GERENTE. CADUCIDADE   APELAÇÃO Nº 448/07.0TBCBR-A.C2 Relator: MANUEL CAPELO Data

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Processo Civil 

Estados-membros. Execução. Decisão. Poder paternal. Indeferimento. Decisão provisória

29 de Março, 2011 admin 0 Comments

ESTADOS-MEMBROS. EXECUÇÃO. DECISÃO. PODER PATERNAL. INDEFERIMENTO. DECISÃO PROVISÓRIA  APELAÇÃO Nº 593/10.4TBVIS.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 29-03-2011 Tribunal: VISEU –

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