Assistente. Advogado em causa própria

ASSISTENTE. ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA RECURSO CRIMINAL Nº 2675/08.3PCCBR-A.C1 Relator: PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 30-03-2011 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
Ler mais 
ASSISTENTE. ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA RECURSO CRIMINAL Nº 2675/08.3PCCBR-A.C1 Relator: PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 30-03-2011 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
Ler mais 
PENA ACESSÓRIA. PROIBIÇÃO DE CONDUZIR RECURSO CRIMINAL Nº 460/10.1GCPBL.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 30-03-2011 Tribunal: COMARCA DE POMBAL
Ler mais 
ABERTURA DE INSTRUÇÃO. REJEIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 443/08.1TAILH.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 30-03-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
Ler mais 
AMEAÇA. AGRAVAÇÃO. NATUREZA DA INFRACÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 400/09.0PBAVR.C1 Relator: PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 30-03-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
Ler mais 
DEPOIMENTO INDIRECTO. ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL RECURSO CRIMINAL Nº 370/08.2TACVL.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 30-03-2011 Tribunal: COMARCA DE CASTELO BRANCO
Ler mais 
LIBERDADE CONDICIONAL. CONCESSÃO. METADE DA PENA RECURSO CRIMINAL Nº 961/10.1TXCBR-D.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 30-03-2011 Tribunal: TRIBUNAL DE
Ler mais 
PRISÃO PREVENTIVA. DESCONTO RECURSO CRIMINAL Nº 936/08.0JAPRT-C.C1 Relator: MOURAZ LOPES Data do Acordão: 30-03-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –
Ler mais 
CONTRAFACÇÃO. CIRCULAÇÃO. TRANSPORTE RECURSO CRIMINAL Nº 101/08.7FDCBR.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 30-03-2011 Tribunal: 4º JUÍZO CRIMINAL DE COIMBRA
Ler mais 
FIANÇA. SUBSIDIARIEDADE. BENEFÍCIO DA EXCUSSÃO PRÉVIA. EXCEPÇÕES. PERDA DA QUALIDADE. SÓCIO. GERENTE. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 448/07.0TBCBR-A.C2 Relator: MANUEL CAPELO Data
Ler mais 
ESTADOS-MEMBROS. EXECUÇÃO. DECISÃO. PODER PATERNAL. INDEFERIMENTO. DECISÃO PROVISÓRIA APELAÇÃO Nº 593/10.4TBVIS.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 29-03-2011 Tribunal: VISEU –
Ler mais