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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: admin

Processo Civil 

Injunção. Domicílio convencionado. Notificação. Irregularidade

29 de Março, 2011 admin 0 Comments

INJUNÇÃO. DOMICÍLIO CONVENCIONADO. NOTIFICAÇÃO. IRREGULARIDADE APELAÇÃO Nº 10070/08.8YIPRT-A.C1 Relator: JACINTO MECA  Data do Acordão: 29-03-2011 Tribunal: LEIRIA – 1º JUÍZO

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Direito Civil 

Confiança judicial de menor. Adopção

29 de Março, 2011 admin 0 Comments

CONFIANÇA JUDICIAL DE MENOR. ADOPÇÃO   APELAÇÃO Nº 649/07.0TBMGL-B.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 29-03-2011 Tribunal: MANGUALDE – 2º JUÍZO 

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Direito Civil 

Acidente de viação. Obrigação de indemnizar. Pressupostos. Velocidade excessiva

29 de Março, 2011 admin 0 Comments

ACIDENTE DE VIAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR. PRESSUPOSTOS. VELOCIDADE EXCESSIVA APELAÇÃO Nº 1187/05.1TBACB.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 29-03-2011 Tribunal:

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Processo Civil 

União de facto. Prestação social. Alteração legislativa. Inutilidade superveniente da lide

29 de Março, 2011 admin 0 Comments

UNIÃO DE FACTO. PRESTAÇÃO SOCIAL. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE APELAÇÃO Nº 459/10.8T2AVR.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão:

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Processo Civil 

Insolvência. Sentença homologatória. Revogação. Efeitos

29 de Março, 2011 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. REVOGAÇÃO. EFEITOS  APELAÇÃO Nº 315/10.0TBTND.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 29-03-2011 Tribunal: TONDELA  Legislação: ART.ºS 43.º E 209.º,

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Direito Civil 

Recibo de quitação. Prova testemunhal. Admissibilidade. Pagamento. Oposição à execução

29 de Março, 2011 admin 0 Comments

RECIBO DE QUITAÇÃO. PROVA TESTEMUNHAL. ADMISSIBILIDADE. PAGAMENTO. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 15/09.3TBSBG-A.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 29-03-2011

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Processo Civil 

Inventário. Partilha

29 de Março, 2011 admin 0 Comments

INVENTÁRIO. PARTILHA AGRAVO Nº 1418/06.0TBCVL-A.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 29-03-2011 Tribunal: COVILHÃ Legislação: ARTS.1341, 1342, 1353 CPC Sumário:

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Direito Civil 

Execução. Impedimento. Insolvência. Fiança

29 de Março, 2011 admin 0 Comments

EXECUÇÃO. IMPEDIMENTO. INSOLVÊNCIA. FIANÇA APELAÇÃO Nº 792/10.9TBCBR-B.C1 Relator: PEDRO MARTINS  Data do Acordão: 29-03-2011 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTS. 627, 638,

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Direito Civil 

Depósito irregular. Consulado português. Estrangeiro. Forma. Usura. Anulabilidade. Obrigação pecuniária. Actualização

29 de Março, 2011 admin 0 Comments

DEPÓSITO IRREGULAR. CONSULADO PORTUGUÊS. ESTRANGEIRO. FORMA. USURA. ANULABILIDADE. OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA. ACTUALIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 115/2000.C2 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão:

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Direito Civil 

Insolvência. Graduação de créditos. Penhor. Crédito laboral

29 de Março, 2011 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. PENHOR. CRÉDITO LABORAL APELAÇÃO Nº 654/08.0TBMGR-D.C1 Relator: ARTUR DIAS  Data do Acordão: 29-03-2011 Tribunal: ALCOBAÇA –

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