Injunção. Domicílio convencionado. Notificação. Irregularidade

INJUNÇÃO. DOMICÍLIO CONVENCIONADO. NOTIFICAÇÃO. IRREGULARIDADE APELAÇÃO Nº 10070/08.8YIPRT-A.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 29-03-2011 Tribunal: LEIRIA – 1º JUÍZO
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INJUNÇÃO. DOMICÍLIO CONVENCIONADO. NOTIFICAÇÃO. IRREGULARIDADE APELAÇÃO Nº 10070/08.8YIPRT-A.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 29-03-2011 Tribunal: LEIRIA – 1º JUÍZO
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CONFIANÇA JUDICIAL DE MENOR. ADOPÇÃO APELAÇÃO Nº 649/07.0TBMGL-B.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 29-03-2011 Tribunal: MANGUALDE – 2º JUÍZO
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR. PRESSUPOSTOS. VELOCIDADE EXCESSIVA APELAÇÃO Nº 1187/05.1TBACB.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 29-03-2011 Tribunal:
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UNIÃO DE FACTO. PRESTAÇÃO SOCIAL. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE APELAÇÃO Nº 459/10.8T2AVR.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão:
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INSOLVÊNCIA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. REVOGAÇÃO. EFEITOS APELAÇÃO Nº 315/10.0TBTND.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 29-03-2011 Tribunal: TONDELA Legislação: ART.ºS 43.º E 209.º,
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RECIBO DE QUITAÇÃO. PROVA TESTEMUNHAL. ADMISSIBILIDADE. PAGAMENTO. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 15/09.3TBSBG-A.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 29-03-2011
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INVENTÁRIO. PARTILHA AGRAVO Nº 1418/06.0TBCVL-A.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 29-03-2011 Tribunal: COVILHÃ Legislação: ARTS.1341, 1342, 1353 CPC Sumário:
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EXECUÇÃO. IMPEDIMENTO. INSOLVÊNCIA. FIANÇA APELAÇÃO Nº 792/10.9TBCBR-B.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 29-03-2011 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTS. 627, 638,
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DEPÓSITO IRREGULAR. CONSULADO PORTUGUÊS. ESTRANGEIRO. FORMA. USURA. ANULABILIDADE. OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA. ACTUALIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 115/2000.C2 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão:
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INSOLVÊNCIA. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. PENHOR. CRÉDITO LABORAL APELAÇÃO Nº 654/08.0TBMGR-D.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 29-03-2011 Tribunal: ALCOBAÇA –
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