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Tribunal da Relação de Coimbra

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5 de Abril, 2011 admin 0 Comments

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5 de Abril, 2011 admin 0 Comments

DIREITO DE PREFERÊNCIA. NOTIFICAÇÃO. DESISTÊNCIA. VENDA  APELAÇÃO Nº 1244/09.5TBTNV.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 05-04-2011 Tribunal: TORRES NOVAS –

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5 de Abril, 2011 admin 0 Comments

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Absolvição da instância. Litispendência

5 de Abril, 2011 admin 0 Comments

ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA. LITISPENDÊNCIA   APELAÇÃO Nº 58/09.7TBSVV-C.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 05-04-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –

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Processo Civil 

União de facto. Prestação social. Acção. Alteração legislativa. Extinção da instância. Inutilidade superveniente da lide

5 de Abril, 2011 admin 0 Comments

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Processo Civil 

Título executivo. Extracto de factura

5 de Abril, 2011 admin 0 Comments

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Direito Civil 

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5 de Abril, 2011 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. HIPOTECA. PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO GERAL   APELAÇÃO Nº 44/09.7TBTND-C.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA  Data do Acordão: 05-04-2011 Tribunal:

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Direito Civil 

Insolvência. Exoneração do passivo restante. Rendimento disponível

5 de Abril, 2011 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. RENDIMENTO DISPONÍVEL  APELAÇÃO Nº 1783/09.8T2AVR-B.C1 Relator: FONTE RAMOS  Data do Acordão: 05-04-2011 Tribunal: BAIXO VOUGA

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