Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Destaques anteriores

A nossa base de dados permite-nos guardar  grandes quantidades de artigos. Por isso, transferimos e guardamos nesta área os destaques do Diário da República após o decurso do tempo a que dizem respeito (o mês ou a semana).
A busca pelo filtro refere-se ao título do artigo. O termo ou termos de pesquisa são apenas os que constam do título. Se pretender pesquisar com outros termos utilize o módulo de pesquisa geral (no canto superior direito), ou o menu “pesquisa” (à esquerda) que abrangem todas as áreas do site.

Destaques anteriores 

Principais temas da semana de 27 a 31-10-2008

31 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

 DIÁRIO DA REPÚBLICA     esta semana destacamos: Actividade industrial Decreto-Lei n.º 209/2008, D.R. n.º 210, Série I de 2008-10-29 –

Ler mais
Destaques anteriores 

Principais temas da semana de 20 a 24-10-2008

25 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

    DIÁRIO DA REPÚBLICA     Esta semana destacamos: Apoio judiciário Acórdão n.º 441/2008, D.R. n.º 205, Série II de

Ler mais
Destaques anteriores 

Principais temas da semana de 13 a 17-10-2008

17 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

  DIÁRIO DA REPÚBLICA    Esta semana destacamos: Créditos bancários Decreto-Lei n.º 204/2008, D.R. n.º 199, Série I de 2008-10-14

Ler mais
Destaques anteriores 

Principais temas da semana de 06 a 10-10-2008

10 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

      DIÁRIO DA REPÚBLICA   Esta semana destacamos: Contratação pública Decreto-Lei n.º 200/2008, D.R. n.º 196, Série I

Ler mais
Destaques anteriores 

Principais temas da semana de 29-09 a 03-10 -2008

4 de Outubro, 2008 admin 0 Comments

     DIÁRIO DA REPÚBLICA Esta semana destacamos: Recenseamento eleitoral Declaração de Rectificação n.º 54/2008, D.R. n.º 190, Série I

Ler mais
Destaques anteriores 

Destaques do Diário da República de Outubro de 2008

30 de Setembro, 2008 admin 0 Comments

Diário da República    .. OUTUBRO – 2008 Destaques do mês Legislação com interesse Tribunal Constitucional Tribunais Superiores Pareceres Outros

Ler mais
Destaques anteriores 

Principais temas da semana de 22 a 26-09-2008

27 de Setembro, 2008 admin 0 Comments

 DIÁRIO DA REPÚBLICA Esta semana destacamos: Processo civil declarativo Decreto-Lei n.º 187/2008, D.R. n.º 184, Série I de 2008-09-23 –

Ler mais
Destaques anteriores 

Principais temas da semana de 15 a 19-09-2008

19 de Setembro, 2008 admin 0 Comments

   DIÁRIO DA REPÚBLICA     Lei do Tabaco – Madeira Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 423/2008, D.R. n.º 180,

Ler mais
Destaques anteriores 

Principais temas da semana de 08 a 12-09-2008

13 de Setembro, 2008 admin 0 Comments

 DIÁRIO DA REPÚBLICA       Infra-Estruturas Militares Lei Orgânica n.º 3/2008, D.R. n.º 173, Série I de 2008-09-08– Aprova

Ler mais
Destaques anteriores 

Destaques do Diário da República de Setembro de 2008

1 de Setembro, 2008 admin 0 Comments

Diário da República    ..   SETEMBRO – 2008 Destaques do mês Legislação com interesse Tribunal Constitucional Tribunais Superiores Pareceres

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers