Destaques do Diário da República de Agosto de 2009

Deliberação (extracto) n.º 2489/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31 Conselho Superior da Magistratura Movimento judicial ordinário de Julho
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Deliberação (extracto) n.º 2489/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31 Conselho Superior da Magistratura Movimento judicial ordinário de Julho
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DIÁRIO DA REPÚBLICA Esta semana destacamos: Ensino Lei n.º 85/2009. D.R. n.º 166, Série I de 2009-08-27
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DIÁRIO DA REPÚBLICA Esta semana destacamos: Serviço de Apostila Despacho n.º 18897/2009. D.R. n.º 157, Série II
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DIÁRIO DA REPÚBLICA Esta semana destacamos: Processo penal Declaração de Rectificação n.º 56/2009. D.R. n.º 148, Série
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DIÁRIO DA REPÚBLICA Esta semana destacamos: Desporto Lei n.º 39/2009. D.R. n.º 146, Série I de 2009-07-30–
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Decreto-Lei n.º 166/2009. D.R. n.º 147, Série I de 2009-07-31 Ministério da Justiça No uso da autorização legislativa concedida
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DIÁRIO DA REPÚBLICA Esta semana destacamos: Magistrados Judiciais e do Ministério Público Lei n.º 37/2009. D.R. n.º
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DIÁRIO DA REPÚBLICA Esta semana destacamos: Juros comerciais Aviso (extracto) n.º 12184/2009. D.R. n.º 132, Série
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DIÁRIO DA REPÚBLICA Esta semana destacamos: Inventário Lei n.º 29/2009. D.R. n.º 123, Série I de 2009-06-29
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Diário da República .. Junho- 2009 Destaques do mês Legislação com interesse Tribunal Constitucional Tribunais Superiores Pareceres Outros
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