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Tribunal da Relação de Coimbra

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Destaques do Diário da República de Agosto de 2009

3 de Setembro, 2009 admin 0 Comments

Deliberação (extracto) n.º 2489/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31  Conselho Superior da Magistratura Movimento judicial ordinário de Julho

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Principais temas da semana de 24 a 28-08-2009

28 de Agosto, 2009 admin 0 Comments

    DIÁRIO DA REPÚBLICA      Esta semana destacamos: Ensino Lei n.º 85/2009. D.R. n.º 166, Série I de 2009-08-27

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Principais temas da semana de 17 a 21-08-2009

21 de Agosto, 2009 admin 0 Comments

    DIÁRIO DA REPÚBLICA     Esta semana destacamos: Serviço de Apostila Despacho n.º 18897/2009. D.R. n.º 157, Série II

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Principais temas da semana de 03 a 07-08-2009

7 de Agosto, 2009 admin 0 Comments

    DIÁRIO DA REPÚBLICA    Esta semana destacamos: Processo penal Declaração de Rectificação n.º 56/2009. D.R. n.º 148, Série

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Principais temas da semana de 27 a 31-07-2009

31 de Julho, 2009 admin 0 Comments

  DIÁRIO DA REPÚBLICA     Esta semana destacamos: Desporto Lei n.º 39/2009. D.R. n.º 146, Série I de 2009-07-30–

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Destaques do Diário da República de Julho de 2009

30 de Julho, 2009 admin 0 Comments

  Decreto-Lei n.º 166/2009. D.R. n.º 147, Série I de 2009-07-31 Ministério da Justiça No uso da autorização legislativa concedida

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Principais temas da semana de 20 a 24-07-2009

25 de Julho, 2009 admin 0 Comments

     DIÁRIO DA REPÚBLICA   Esta semana destacamos: Magistrados Judiciais e do Ministério Público Lei n.º 37/2009. D.R. n.º

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Principais temas da semana de 10 a 17-07-2009

17 de Julho, 2009 admin 0 Comments

     DIÁRIO DA REPÚBLICA     Esta semana destacamos: Juros comerciais Aviso (extracto) n.º 12184/2009. D.R. n.º 132, Série

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Principais temas da semana de 29-06 a 03-07-2009

3 de Julho, 2009 admin 0 Comments

     DIÁRIO DA REPÚBLICA   Esta semana destacamos: Inventário Lei n.º 29/2009. D.R. n.º 123, Série I de 2009-06-29  

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Destaques do Diário da República de Junho de 2009

30 de Junho, 2009 admin 0 Comments

Diário da República    ..   Junho- 2009 Destaques do mês Legislação com interesse Tribunal Constitucional Tribunais Superiores Pareceres Outros

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