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Tribunal da Relação de Coimbra

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Principais temas da semana de 22 a 26-06-2009

26 de Junho, 2009 admin 0 Comments

     DIÁRIO DA REPÚBLICA   Esta semana destacamos: Comunicações electrónicas Declaração de Rectificação n.º 43/2009. D.R. n.º 121, Série

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Principais temas da semana de 15 a 19-06-2009

20 de Junho, 2009 admin 0 Comments

       DIÁRIO DA REPÚBLICA   Esta semana destacamos: Património cultural Decreto-Lei n.º 139/2009. D.R. n.º 113, Série I

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Principais temas da semana de 08 a 12-06-2009

12 de Junho, 2009 admin 0 Comments

     DIÁRIO DA REPÚBLICA     Esta semana destacamos: Código do IVA Decreto-Lei n.º 136-A/2009. D.R. n.º 109, Suplemento,

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Principais temas da semana de 01 a 05-06-2009

5 de Junho, 2009 admin 0 Comments

  DIÁRIO DA REPÚBLICA      Esta semana destacamos: Registo individual do condutor Decreto-Lei n.º 130/2009. D.R. n.º 105, Série I

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Destaques do Diário da República de Maio de 2009

30 de Maio, 2009 admin 0 Comments

Diário da República    ..   Maio- 2009 Destaques do mês Legislação com interesse Tribunal Constitucional Tribunais Superiores Pareceres Outros

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Principais temas da semana de 25 a 29-05-2009

29 de Maio, 2009 admin 0 Comments

      DIÁRIO DA REPÚBLICA         Esta semana destacamos: Soluções integradas de registo Portaria n.º 547/2009. D.R. n.º

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Principais temas da semana de18 a 22-05-2009

22 de Maio, 2009 admin 0 Comments

    DIÁRIO DA REPÚBLICA        Esta semana destacamos: Dispositivo electrónico de matrícula – Regulamentação Decreto-Lei n.º 112/2009. D.R.

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Principais temas da semana de 11 a 15-05-2009

15 de Maio, 2009 admin 0 Comments

    DIÁRIO DA REPÚBLICA         Esta semana destacamos: Tráfico e Consumo de Estupefacientes Lei n.º 18/2009. D.R.

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Principais temas da semana de 04 a 08-05-2009

8 de Maio, 2009 admin 0 Comments

    DIÁRIO DA REPÚBLICA     Esta semana destacamos: Processo Civil Portaria n.º 458-B/2009. D.R. n.º 85, Suplemento, Série

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Principais temas da semana de 27 a 30-04-2009

1 de Maio, 2009 admin 0 Comments

    DIÁRIO DA REPÚBLICA       Esta semana destacamos: Recenseamento militar Declaração de Rectificação n.º 26/2009. D.R. n.º

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