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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Penal

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Penal 

PROCESSO SUMÁRIO; TRANSCRIÇÃO

22 de Setembro, 2011 admin 0 Comments

  PROCESSO SUMÁRIO; TRANSCRIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 53/11.6GAMIR.C1          Relator: JORGE JACOB  Data do Acórdão: 07-09-2011 Tribunal Recurso: COMARCA DE

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Processo Penal 

Alteração da qualificação jurídica. Despacho julgamento

22 de Setembro, 2011 admin 0 Comments

  ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DESPACHO A DESIGNAR DIA PARA JULGAMENTO Recurso Penal: 413/07.7TACBR.C1          Relator:  JORGE DIAS  Data do

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Processo Penal 

Acidente de viação. Dano corporal. Indemnização

21 de Setembro, 2011 admin 0 Comments

ACIDENTE DE VIAÇÃO. DANO CORPORAL. INDEMNIZAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 794/04.4GBILH.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão: 21-09-2011 Tribunal: COMARCA DO

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Processo Penal 

Coima. Decisão condenatória. Fundamentação

12 de Julho, 2011 admin 0 Comments

COIMA. DECISÃO CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO   RECURSO PENAL Nº 990/10.5T2OBR.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 12-07-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA

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Processo Penal 

Falta de comparência. Audiência

12 de Julho, 2011 admin 0 Comments

FALTA DE COMPARÊNCIA. AUDIÊNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 698/08.1GCVIS-B.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE  Data do Acordão: 12-07-2011 Tribunal: 2º JUÍZO DO TRIBUNAL

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Processo Penal 

Competência do tribunal da relação

12 de Julho, 2011 admin 0 Comments

COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO RECURSO PENAL Nº 362/08.1JAAVR-AT.C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO  Data do Acordão: 12-07-2011 Tribunal: BAIXO VOUGA –

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Processo Penal 

Ameaça. Acusação manifestamente infundada

12 de Julho, 2011 admin 0 Comments

AMEAÇA. ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA   RECURSO PENAL Nº 66/11.8GAACB.C1 Relator: MOURAZ LOPES Data do Acordão: 12-07-2011 Tribunal: ALCOBAÇA Legislação: ARTIGOS 153º

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Processo Penal 

Acusação. Elemento subjectivo

6 de Julho, 2011 admin 0 Comments

ACUSAÇÃO. ELEMENTO SUBJECTIVO   RECURSO CRIMINAL Nº 2184/06.5JFLSB.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 06-07-2011 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA – SERVIÇOS

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Processo Penal 

Carta rogatória. Valor probatório

6 de Julho, 2011 admin 0 Comments

CARTA ROGATÓRIA. VALOR PROBATÓRIO RECURSO PENAL Nº 2157/04.2PCCBR.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 06-07-2011 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA

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Processo Penal 

Reenvio do processo. Impedimento

6 de Julho, 2011 admin 0 Comments

REENVIO DO PROCESSO. IMPEDIMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 196/06.8GHCTB.C2 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 06-07-2011 Tribunal: COMARCA DE CASTELO BRANCO

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