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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Penal

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Penal 

Requerimento de abertura de instrução

6 de Julho, 2011 admin 0 Comments

REQUERIMENTO DE ABERTURA DE INSTRUÇÃO   RECURSO PENAL Nº 212/10.9TAFND.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 06-07-2011 Tribunal: 2º JUÍZO DO

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Processo Penal 

Exame crítico das provas. Nulidade

29 de Junho, 2011 admin 0 Comments

EXAME CRÍTICO DAS PROVAS. NULIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 151/10.3GBPBL.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 29-06-2011 Tribunal: 3º JUÍZO DO

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Processo Penal 

Recurso. Conclusões

29 de Junho, 2011 admin 0 Comments

RECURSO. CONCLUSÕES RECURSO PENAL Nº 179/06.6GTCBR.C1 Relator: MOURAZ LOPES  Data do Acordão: 29-06-2011 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA  Legislação: ARTIGOS 412º

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Processo Penal 

Documentação da prova

21 de Junho, 2011 admin 0 Comments

DOCUMENTAÇÃO DA PROVA RECURSO PENAL Nº 178/10.5GFPRT.C1 Relator: PAULO GUERRA  Data do Acordão: 21-06-2011 Tribunal: COMARCA DA MEALHADA  Legislação: ART.º

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Processo Penal 

Termo de identidade e residência. Julgamento na ausência do arguido. Notificação por via postal

21 de Junho, 2011 admin 0 Comments

TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA.JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO.NOTIFICAÇÃO POR VIA POSTAL RECURSO PENAL Nº 1180/09.5PBVIS.C1 Relator: MOURAZ LOPES  Data do Acordão: 21-06-2011 Tribunal:

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Processo Penal 

Crime particular. Assistente. Legitimidade para recorrer. Medida da pena

21 de Junho, 2011 admin 0 Comments

CRIME PARTICULAR. ASSISTENTE. LEGITIMIDADE PARA RECORRER. MEDIDA DA PENA RECURSO PENAL Nº 575/09.9TACTB.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 21-06-2011

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Processo Penal 

Contra-ordenação. Decisão administrativa. Acusação. Rejeição do recurso

21 de Junho, 2011 admin 0 Comments

CONTRA-ORDENAÇÃO. DECISÃO ADMINISTRATIVA. ACUSAÇÃO. REJEIÇÃO DO RECURSO RECURSO PENAL Nº 1679/10.0T2AVR.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 21-06-2011 Tribunal: BAIXO

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Processo Penal 

Concurso. Conhecimento superveniente. Cúmulo jurídico. Pena de substituição extinta. Nulidade

21 de Junho, 2011 admin 0 Comments

CONCURSO. CONHECIMENTO SUPERVENIENTE. CÚMULO JURÍDICO. PENA DE SUBSTITUIÇÃO EXTINTA. NULIDADE  RECURSO PENAL Nº 543/08.8GASEI.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES  Data do Acordão: 21-06-2011 Tribunal:

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Processo Penal 

Decisão sumária. Inadmissibilidade de recurso

15 de Junho, 2011 admin 0 Comments

DECISÃO SUMÁRIA. INADMISSIBILIDADE DE RECURSO   RECURSO PENAL Nº 95/10.9 PCLRA.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 15-06-2011 Tribunal: 2.º JUÍZO

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Processo Penal 

Demandante. Recurso parte civil. Caso julgado penal

15 de Junho, 2011 admin 0 Comments

DEMANDANTE. RECURSO PARTE CIVIL. CASO JULGADO PENAL   RECURSO PENAL Nº 737/08.6GAMLD.C1 Relator: LUÍS RAMOS  Data do Acordão: 15-06-2011 Tribunal: TRIBUNAL

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